Comissão do Senado aprova texto da reforma do ensino médio

O texto aprovado prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil. A ...

Lula Marques/ Agncia Brasil

A Comisso de Educao e Cultura do Senado aprovou, em votao simblica, o parecer favorvel da relatora Dorinha Seabra (Unio-TO) ao projeto de lei que prev uma nova reforma do ensino mdio.

As mudanas incluem a ampliao da carga horria e o fortalecimento da formao geral bsica. A matria agora segue para apreciao do Plenrio com pedido de urgncia.

Como o relatrio apresentado pela senadora Dorinha Seabra um substitutivo, o PL 5.230/23 ter de retornar Cmara dos Deputados, caso seja aprovado pelo Senado.

O texto do relatrio foi apresentado na semana passada. Foram feitos ento pedidos de vistas e, na sequncia, algumas sugestes foram apresentadas e acatadas pela senadora Dorinha. Segundo ela, ajustes redacionais foram feitos, principalmente relativos a prazos e cargas horrias.

Carga horria

O texto aprovado prev a ampliao da carga horria mnima total destinada formao geral bsica (FGB), das atuais 1,8 mil horas para 2,4 mil.

A carga horria mnima anual do ensino mdio passa de 800 para 1 mil horas distribudas em 200 dias letivos. H a possibilidade de essa carga ser ampliada progressivamente para 1,4 mil horas, desde que levando em conta prazos e metas estabelecidos no Plano Nacional de Educao (PNE), respeitando uma distribuio que seja de 70% para formao geral bsica e 30% para os itinerrios formativos.

Foram tambm acatadas emendas visando ampliar, a partir de 2029, as cargas horrias totais de cursos de ensino mdio com nfase em formao tcnica e profissional. Elas seriam expandidas de 3 mil horas para 3,2 mil horas; 3, 4 mil; e 3,6 mil quando se ofertarem, respectivamente, cursos tcnicos com carga especfica de 800, 1 mil e 1,2 mil horas.

No texto alternativo, a relatora determinou que, caso haja ampliao da carga horria, seja respeitada a seguinte porcentagem: 70% para formao geral bsica e 30% para os itinerrios formativos.

Lngua espanhola e notrio saber

Entre os destaques apresentados pela parlamentar no relatrio figura a incluso da lngua espanhola como componente curricular obrigatrio, alm do ingls. Outros idiomas podero ser ofertados em localidades com influncias de pases cujas lnguas oficiais sejam outras.

O texto prev tambm que profissionais com notrio saber e experincia comprovada no campo da formao tcnica e profissional, mesmo sem diploma de licenciatura, podero atuar nos sistemas de ensino. o que j ocorre, por exemplo, quando engenheiros do aula de matemtica.

O substitutivo valoriza, ainda, a experincia profissional na educao, permitindo a atuao de profissionais do chamado notrio saber. O notrio saber veio para o texto voltado principalmente rea da educao profissional, trazendo para o sistema profissionais que no eram formados na rea, mas que tinham conhecimento especfico para atuar, argumentou a senadora ao apresentar o texto do relatrio na semana passada.

Dorinha frisou que a atuao dos profissionais ser em carter excepcional, mediante justificativa do sistema de ensino e regulamentao do Conselho Nacional de Educao (CNE). Ela defende tambm que essa medida possibilitar a ampliao do acesso a profissionais qualificados, especialmente em reas e regies com escassez de profissionais licenciados.=

Outra sugesto apresentada no relatrio da parlamentar a obrigatoriedade de os estados manterem pelo menos uma escola com ensino mdio regular noturno em cada municpio, caso haja demanda comprovada.

O relatrio prev, ainda, formao continuada de professores, de forma a garantir que eles estejam preparados para as novas diretrizes e metodologias, com foco em orientaes didticas e reflexes metodolgicas, assegurando o sucesso das transformaes propostas para o ensino mdio.

*Com informaes da Agncia Senado