Despesas com juros no Orçamento de 2023 superaram Saúde, Educação e Assistência Social juntos, diz governo

Gastos com juros foram superados somente pelas despesas com o pagamento de aposentados, pensionistas em 2023. Secretário da ONU, António Guterres, pediu reformas da arquitetura financeira global.

As despesas com juros superaram os gastos juntos, em 2023, dos Ministrios da Sade, da Educao e do Desenvolvimento e Assistncia Social -- responsvel pelo Bolsa Famlia.

Os nmeros,que incluem o pagamento de servidores de cada ministrio, foram obtidos no Painel do Oramento, alimentado pelo Ministrio do Planejamento e Oramento, e tambm nas estatsticas das contas pblicas divulgadas pelo Banco Central.

Segundo informaes oficiais, as despesas pagas peloMinistrio da Sadesomaram R$ 170,26 bilhes no ano passado, enquanto aquelas dosMinistrios da Educao e do Desenvolvimento Social, respectivamente, totalizaram R$ 142,57 bilhes e R$ 265,291 bilhes.Um total de R$ 578,13 bilhes.

Asdespesas com juros da dvida pblica do Governo Central somaram R$ 614,55 bilhes em 2023, contra R$ 503 bilhes em 2022.Elas perderam apenas para o Ministrio da Previdncia Social- responsvel pelo pagamento dos benefcios de aposentados, pensionistas e de programas sociais, como o BPC, que totalizaram R$ 861,6 bilhes no ltimo ano.

• Os gastos com juros esto no oramento financeiro, que diferente do oramento dos ministrios (primrio). Apesar disso, ambas as despesas, primrias e financeiras, tm impacto na dvida pblica.
• O endividamento do setor pblico,que voltou a subir em 2023 aps dois anos de queda, um indicador acompanhado com ateno pelo mercado financeiro e por investidores, pois traz indicativos sobre a capacidade de pagamento dos pases.
• Se a dvida comea a ficar fora de controle, os investidores podem cobrar juros mais altos na compra de ttulos pblicos. Com a queda da Selic e a reduo dos gastos com juros, h uma dinmica melhor para o endividamento brasileiro.
• Para tentar conter a dvida pblica no mdio e longo prazos, o governo busca conter as despesas oramentrias. Para isso, anova regra fiscal, aprovada em 2023, determinou que os gastos s podem crescer 70% do aumento da arrecadao, e foifixada uma meta de dficit zero neste ano.

Crticas aos juros altos

O patamar da taxa de juros brasileira, que eleva o volume de despesas com juros, foi criticado durante boa parte do primeiro ano do governo Luiz Incio Lula da Silvapelo prprio presidente da Repblica, assim como porministros da rea econmica.

As crticascomearam a cessarsomente quando o Banco Central, autnomo e com diretores com mandato fixo, iniciou emagosto de 2023 o ciclo de corte de juros.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, argumentou, abril do ltimo ano,que a taxa de juros alta no Brasil por conta do atual nvel de endividamento, e no o contrrio.

"Na parte dos juros, a gente no pode confundir causa e efeito. A dvida no e alta porque os juro alto. o contrrio, o juro alto porque a dvida alta. Quando voc endividado vai ao banco, e o banco faz uma anlise que voc endividado e no paga a dvida, o juro alto", declarou ele, na ocasio.

Em junho do ano passado, o secretrio do Tesouro Nacional, Rogrio Ceron, calculou que se a taxa bsica de juros estivesse em 10% ao ano, em vez dos 13,75% ao ano que vigoravam naquele momento,a economia nos gastos com juros da dvida pblica permitiria o pagamento anual de quase um Bolsa Famlia.O oramento do Bolsa Famlia de cerca de R$ 170 bilhes por ano.

Gastos com juros

O Banco Central lembra que, dentro das despesas classificadas como "juros" da dvida pblica, no esto somente gastos com a Selic propriamente dita.

Isso porque, alm da taxa bsica da economia, tambm h outros indexadores que impactam na despesa com juros, como, por exemplo, a inflao. Se a inflao sobe, tambm aumenta a despesa com juros, e vice-versa.

Alm disso, existem ainda operaes com derivativos, que o BC executa pontualmente para conter uma eventual presso sobre a taxa de cmbio. Tendo por base o passivo dessas operaes, quando o dlar sobe, o BC perde, e quando a moeda norte-americana cai, ganha. O resultado tambm incorporado aos gastos com juros.

Na semana passada, o chefe do Departamento de Estatsticas do Banco Central, Fernando Rocha, explicou que, apesar da queda da inflao e do incio dos cortes dos juros em agosto de 2023, as despesas com juros subiram porque a taxa Selic comeou a recuar mais para o fim do ano.

"Quando a gente for ver a Selic que conta, tem de ver a Selic efetiva. Se tem uma que cresce ao longo do ano, a mdia vai estar em algum ponto intermedirio. Ficou muito tempo parada [em 13,75% ao ano, at agosto de 2023], e depois comeou a diminuir. A gente pega a Selic efetiva diria", disse Fernando Rocha, do BC.

Alm disso, ele lembrou que o estoque (volume total) da dvida tambm estava maior durante o ano de 2023 do que em 2022, pressionando as despesas com juros, e que os ganhos do BC nas operaes de derivativos foram menores no ltimo ano.

Organizao das Naes Unidas

Nesta semana, o secretrio-geral das Naes Unidas, Antnio Guterres, afirmou que os pases em desenvolvimento enfrentam custos de emprstimos at oito vezes mais altos do que os pases desenvolvidos, o que ele classificou como uma "armadilha da dvida".

"E um em cada trs pases do mundo est agora em alto risco de uma crise fiscal. Quase metade das pessoas em situao de extrema pobreza vivem em pases com graves problemas de endividamento", acrescentou, Antnio Guterres, secretrio-geral das Naes Unidas, por meio de rede social.

De acordo com a entidade, cerca de 40% dos pases em desenvolvimento sofrem com "graves problemas de endividamento", com dificuldades para financiar o progresso dosObjetivos de Desenvolvimento Sustentvel (ODS).

"Est claro que os problemas sistmicos de financiamento para o desenvolvimento sustentvel exigem uma soluo sistmica: reformas da arquitetura financeira global", acrescentou Guterres.

Para a ONU, aumentar o financiamento para o Desenvolvimento Sustentvel exigir "abordagens inovadoras, decises polticas ousadas e novas fontes de financiamento".

g1.globo.com