VIDEO: Exclusivo: Jornal Nacional tem acesso a depósito onde estão joias que governo Bolsonaro tentou trazer ilegalmente ao Brasil

Acompanhados por auditores da Receita Federal, repórteres do JN refizeram o caminho da comitiva até o momento da apreensão.

OJornal Nacionalteve acesso, com exclusividade, ao depsito do Aeroporto Internacional de So Paulo, em Guarulhos, onde esto asjoias apreendidas pela Receita desde 2021.A reportagem de Bruno Tavares, Patrcia Marques e Jorge dos Santos.

O avio comercial vindo deDoha, noCatar, pousou no Aeroporto Internacional de So Paulo, em Guarulhos, por volta das 15h do dia 26 outubro de 2021.

O voo trazia a comitiva do governo brasileiro que viajou para Riad, naArbia Saudita, para participar oficialmente de uma cpula climtica. Assim que desembarcaram, os integrantes da comitiva seguiram pelos corredores que levam at a Alfndega do aeroporto. No local,qualquer passageiro, mesmo autoridade de Estado, tm que fazer uma opo: bens a declarar ou nada a declarar.Osintegrantes da comitiva brasileira seguiram pelo caminho nada a declarar. S que, um pouco mais adiante, foram parados pela fiscalizao daReceita Federal.

Oauditor Mario de Marco, que hoje comanda a Alfndega do aeroporto, era o chefe da Diviso de Conferncia de Bagagem naquela poca.Ele fazia parte da equipe de auditores fiscais que impediu a entrada das joias que estavam com o militar Marcos Andr dos Santos Soeiro, ento assessor do ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque.

De Marco explica que fiscalizaes como essa so rotina em aeroportos do mundo todo.O Brasil um dos poucos pases que fiscalizam todos os passageiros por meio de um sofisticado sistema eletrnico.

A fiscalizao da Receita Federal feita por critrios impessoais e anlise tcnica. Existe um sistema desenvolvido pela Receita Federal que faz o cruzamento de dezenas de dados de todos os voos que desembarcam no aeroporto de Guarulhos. Esse cruzamento, aliado uma equipe de inteligncia, indica os passageiros com um possvel risco aduaneiro, que devem ser vistoriados. Eu acho que importante frisar que a Receita Federal trabalha com critrios tcnicos e impessoais. No existe um servidor que faa todo o servio. Cada um faz a sua etapa do servio de forma correta e assim que a gente segue, para que as coisas sejam aplicadas, que a legislao seja aplicada de forma correta, sem nenhum erro, desvio ou equvoco, ressalta.

Apesar daspresses do governo Bolsonaro para tentar liberar as joias, elas seguem retidas no depsito da Receita Federal, a que tivemos acesso com exclusividade.O depsito fica em uma rea de segurana do aeroporto, fortemente vigiada 24h por dia e com acesso restrito.

Reprter Bruno Tavares com auditores fiscais da Receita Federal no aeroporto de Guarulhos Foto: JN

As joias esto guardadas dentro de uma caixa de couro, revestida de veludo, mantida no cofre da Receita Federal.A caixa no muito grande. O nome de uma joalheria sua, uma das mais luxuosas do mundo, aparece na parte de dentro.

O colar feito em ouro branco e tem dezenas de pingentes, todos cravejados em diamantes. Um par de brincos, um anel e um relgio de pulso, tambm feitos em ouro e pedras preciosas, compem o conjunto, avaliado em 3 milhes de euros, equivalentes a R$ 16,5 milhes.

Dentro de um pequeno envelope fica a chave que abre e fecha a caixa.

Caixa com conjunto de joias est guardada em cofre de depsito da Receita Federal Foto: JN

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Oprazo para a regularizao das joias terminou no ano passado, 90 dias depois de serem retidaspela fiscalizao da Receita Federal.Se as joias tivessem sido apresentadas aos auditores como um presente para o Estado brasileiro, logo na entrada no pas, elas estariam livres de pagamento de tributo e seriam incorporadas ao patrimnio da Unio.

Um bem, por exemplo, que vai ser... Um bem pblico que vai ser incorporado pelo poder pblico, ele no um conceito de bagagem. Portanto, ele no pode ser desembaraado, no pode ser liberado na bagagem. Ele tem que ser retido para se submeter ao regime de importao comum, com uma declarao de importao. O poder pblico tem imunidade em tributos, ento uma declarao muito simples, uma declarao de importao feita pelo prprio poder pblico e, imediatamente, feito o desembarao da mercadoria, explica Andr Martins, adelegado-adjunto da Alfndega da Receita no aeroporto de Guarulhos.A apreenso das joias revelou um lado menos conhecido da Receita Federal. O rgo, to lembrado na hora da declarao do imposto de renda, o mesmo que tem a misso de controlar e proteger as nossas fronteiras.

A inteno da Receita e de qualquer rgo pblico defender a sociedade que atua de forma correta e enquadrar os que no esto atuando de forma correta, para que sigam de forma correta. Quem ganha com isso a sociedade, afirma Mario de Marco.

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