Vai ter Lei Seca? Comércio pode abrir? Veja o que pode e núo pode no dia 15

Veja como ficam horário e local de votação, regras para carreatas, biometria e propaganda

A cada eleio, surge a dvida: vai ter "lei seca" no dia da votao, o prximo domingo, 15 de novembro? A cinco dias da escolha para prefeito e vereador, outras perguntas tambm ocorrem ao eleitor e por isso o Campo Grande News buscou as respostas junto Justia Eleitoral.

Sobre o veto venda e consumo de bebidas alcolicas, ainda no h resposta precisa. De acordo com a assessoria de imprensa do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), o ato deve ser publicado ainda nessa semana. Segundo a reportagem apurou, embora possa ser feito pelos juzes locais, no Estado a regra ser definida pela corregedor-geral, desembargador Divoncir Schreiner Maran. A previso de que saia at quinta-feira (12).

Na ltima eleio para prefeito, em 2016, em Campo Grande houve portaria assinada pelos juzes eleitorais da cidade proibiu o consumo de bebidas alcolicas entre s 3h e 17h do dia da eleio em bares, lanchonetes e afins, alm de locais pblicos.

A venda no foi citada pelos magistrados e, assim, ela contanto que o consumo ocorresse em local privado, como a casa dos eleitores. Em 2018, o TRE seguiu as mesmas normas e horrio em todo o Mato Grosso do Sul, mas abriu exceo para restaurantes no perodo entre 11h30 e 14h30, horrio de almoo.

Consumo de cerveja e demais bebidas alcolicas devem ficar vetadas das 3h s 17h (Foto: Kisie Aino/Arquivo)

E o comrcio? - Sobre o funcionamento do comrcio durante o dia 15, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) frisa no haver impedimento para tal, contudo, deve ser levado em considerao se tratar de um feriado e as leis e acordos trabalhistas devem ser levadas em conta, no podendo ser desrespeitadas.

Alm disso, o empregador deve criar condies necessrias para facilitar a ida dos funcionrios exeram o direito de votar. Impedir o trabalhador de ir s urnas ato ilegal.

Tambm h regras para ambulantes: ningum alheio ao processo eleitoral pode permanecer nas dependncias dos prdios locais de votao, sendo tambm vedada a prtica de qualquer tipo de comrcio informal no interior desses locais e em suas imediaes, considerando um raio de 100 metros de distncia.

Alm da famosa colinha com os candidatos escolhidos e seus respectivos nmeros, a Justia Eleitoral orienta que cada um leve a sua caneta para assinar a folha de presena, sem precisar compartilhar o item

Compra de votos - proibido em qualquer hiptese e tempo a distribuio de combustvel, mesmo que seja para participar de carreata - muito comuns nesse perodo de reta final. O uso de carros de som permitido apenas durante as carreatas - que podem acontecer com no mximo 50 carros at sbado (14), sendo proibidas no dia da votao.

Se os auto falantes so permitidos na carreatas at a vspera, eles so autorizados em reunies presenciais, como comcios, s at quinta-feira, das 8h s 22h. A presena de carros adesivados estacionados prximos aos locais de votao no dia da eleio tambm proibida, devendo ser mantido a distncia de 100 metros.

Votao - O local de votao pode ser conferido no sistema do TSE e h regras para que voc possa ir s urnas. Uma delas, relativa pandemia de covid-19, o uso obrigatrio de mscara de proteo. Pessoas portando bebida alcolica ou embriagadas tambm sero impedidas de permanecer nas sees eleitorais.

Quanto a biometria, mesmo que ela no seja usada este ano por causa da covid-19, quem no a fez dentro do perodo regular de cadastro est impedido de participar da votao caso o cadastramento biomtrico nessa cidade seja obrigatrio - caso de Campo Grande.

J pessoas que tambm no justificaram o voto no realizado em 2018, sendo impedidos apenas os que esto sem comparecer s urnas nas trs ltimas eleies. Mais dvidas relativas a essas questes esto em matria desta semana no Campo Grande News.

Quanto ao horrio de votao, diferente do que ocorreu em outros pleitos, em 2020 ele comear uma hora mais cedo, s 7h, indo at s 17h. Qualquer pessoa pode votar em qualquer horrio, contudo, o TSE destinou as primeiras trs horas para atender com prioridade maior idosos, at s 10h.

Apesar desse horrio com orientao especial para idosos, os eleitores que se enquadram nessa situao podem comparecer normalmente nos demais horrios, tendo tambm prioridade na votao quanto aos demais.

campograndenews.com