Saiba quais são os feriados e pontos facultativos de 2025
Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicada nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União define o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos do ano de 2025.
Em nota, a pasta informou que as datas devero ser cumpridas nos rgos e entidades da administrao pblica federal direta, autrquica e fundacional, sem comprometimento de atividades pblicas consideradas servios essenciais populao.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemorao data magna de estados, fixadas em lei estadual, e os dias de incio e trmino de ano de centenrio de fundao de municpios, declarados em lei municipal, sero observados por reparties da administrao pblica federal direta, autrquica e fundacional nas respectivas localidades.
Dias de guarda dos credos e religies no relacionados na portaria podero ser compensados desde que previamente autorizados pelo responsvel pela unidade administrativa de exerccio do servidor, destacou o ministrio no comunicado.
No ser permitido aos rgos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administrao Federal antecipar ponto facultativo em discordncia com o que dispe a portaria. Tambm est vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislao estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemorao data magna do estado.
Veja a lista com os 18 feriados nacionais e pontos facultativos de 2025:
- 1 de janeiro (quarta-feira) - Confraternizao Universal (feriado nacional);
- 3 de maro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
- 4 de maro (tera-feira) - Carnaval (ponto facultativo);
- 5 de maro - Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo at as 14h);
- 18 de abril (sexta-feira) - Paixo de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril (segunda-feira) - Tiradentes (feriado nacional);
- 1 de maio (quinta-feira) - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 19 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo);
- 20 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;
- 7 de setembro (domingo) - Independncia do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro (domingo) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro (tera-feira) - Dia do Servidor Pblico Federal (ponto facultativo), a ser comemorado dia 27;
- 2 de novembro (domingo) - Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro (sbado) - Proclamao da Repblica (feriado nacional);
- 20 de novembro (quinta-feira) - Dia Nacional de Zumbi e da Conscincia Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro (quarta-feira), - vspera de Natal (ponto facultativo aps as 13h);
- 25 de dezembro (quinta-feira) - Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro (quarta-feira) - Vspera de ano novo (ponto facultativo aps as 13h).
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