Uma espera de muitos anos teve mais um capítulo nesta sexta-feira (24.

A Receita Federal publicou no DOU (Diário Oficial da União), uma portaria que autoriza a licitação do porto seco de Ponta Porã.

O processo está previsto para ser aberto no mês de junho e tem o investimento previsto de R$ 20 milhões.  

A empresa que ganhar a concessão administrará o empreendimento por 25 anos. A obra envolve os três níveis de poder, sendo parceria da Prefeitura de Ponta Porã, Governo do Estado e União.

Os recursos utilizados para a aquisição da área são do Pró-Desenvolve, visando a melhoria do fluxo de comercial entre Brasil e Paraguai e incremento da logística.

De acordo com o artigo 2º da portaria, após os 25 anos, o prazo de concessão poderá ser prorrogado por mais 10.

O projeto atenderá as demandas de comércio internacional destinadas à movimentação de cargas importadas e de exportação no município ponta-poranense.

De acordo com a Semadesc (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), a área do porto seco será construída em 15 hectares.

Com a instalação do porto seco, o fluxo de desembaraço aduaneiro, que atualmente é de uma média de 1000 atendimentos ao mês, segundo dados da RFB (Receita Federal do Brasil).

Esse fluxo pode aumentar em até 10 vezes a capacidade de atendimento, podendo chegar a 12 mil atendimentos ao mês.

O porto seco faz parte da 1ª Região Fiscal da Receita Federal, composta pelas unidades federativas de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Distrito Federal).

Ao todo, são quatro portos secos. Um fica em Brasília (DF), um em Corumbá, um em Anápolis (GO) e um em Cuiabá-MT. Ponta Porã terá o único na fronteira Brasil-Paraguai.  

pontaporainforma.com