Ponta Porã: Linha internacional – concluída demarcação da fronteira brasil / paraguai
Por: Pesquisa. Prof. Me. Yhulds Giovani P. Bueno
PONTA POR LINHA DO TEMPO/YHULDS BUENO
Linha internacional: concluda demarcao da fronteira brasil paraguai
Pesquisa. Prof. Me. Yhulds Giovani P. Bueno[1].
A demarcao da fronteira da linha de limite do Brasil com o Paraguai se inicia no encontro do talvegue do rio Iguau com o lveo do rio Paran, pelo qual sobe at encontrar a barragem da Hidreltrica de Itaipu.Neste trecho localizam-se as cidades de Foz do Iguau (Brasil) e Ciudad del Este (Paraguai), ligadas pela Ponte da AmizadeEm ofcio de 14 de novembro de 1874, enviado aos seus superiores, o coronel de engenheiros Rufino Enas Gustavo Galvo comunica a concluso da obra de delimitao da fronteira Brasil Paraguai.
A extenso de 190 lguas da fronteira demarcada, est pouco conhecida, 80 de picadas abertas nas serras de Amamba e Maracaju e nas cabeceiras do Apa para deslindar a questo de Estrela; a custosa navegao daquele rio e a do Alto Paran, com os riscos que apresenta acima da foz do Iguau, podem dar uma ideia da perseverana da comisso e dos trabalhos com que lutou para efetuar esta demarcao.
Fonte:https://historiasdooeste.blogspot.com/2020/11/concluida-demarcacao-da-fronteira.html?m=1
O Relatrio dos Negcio Estrangeiros do Imprio, publicado em 1874 e que faz referncia ao ano de 1872, inicia noticiando que em janeiro de 1872 foram assignados em Assumpo pelos plenipotenciarios do Brazil e do Paraguay quatro tratados: definitivo de paz, de limites, de criminosos e desertores e de amizade, commercio e navegao (Relatrio, 1874: 1). A nosso ver, o mapa organizado por Duarte da Ponte Ribeiro serve a esses fins, por explicitar em suas linhas, onde comeava o territrio monrquico e acabava o paraguaio. Em nosso entendimento, o mapa acompanhou o controle das guas e das terras, daquelas terras aquosas durante boa parte do ano, muito antes que houvesse um mapa para usos diplomticos que ajustassem os esplios territoriais da guerra.
Carta da fronteira do Imperio do Brazil com a Republica do Paraguay organizada pelo conselheiro Duarte da Ponte Ribeiro, 1872. Publicado Manoel Fernandes de SousaNetohttps://doi.org/10.4000/terrabrasilis.4862[2]
A QUESTO DA SERRA DO MARACAJU.
A questo da Serra do Maracaju, trecho de cerca de 1300 hectares situado na cabeceira norte da rea do reservatrio de Itaipu e reivindicado pelo Paraguai, teve incio na dcada de 60, mais precisamente em 1962, quando se iniciavam os trabalhos preliminares, pelo Brasil, para aproveitamento hidreltrico na regio de Sete Quedas.
A primeira Nota, M.R.B. n 94 de 12/03/1962, enviada pela Embaixada do Paraguai no Rio de Janeiro, afirmou que o Paraguai considera que su domnio territorial y fluvial se extiende sobre el Salto Del Guair o Salto Grande de las Siete Cadas, alm de atestar que o trecho de 20 km do marco 341/IV a Sete Quedas no estava demarcada.
Seguiu-se Nota da Chancelaria brasileira, AAA/DAM/SDF/DAJ/24/254 (43) de 19/09/1962, que afirmou ser o referido trecho territrio brasileiro, conforme os Tratado de 1872 e os trabalhos de demarcao realizados de 1872 a 1874.
Carta da fronteira do Imperio do Brazil com a Repblica do Paraguay organizada pelo conselheiro Duarte da Ponte Ribeiro, 1872. Publicado: Manoel Fernandes de SousaNetohttps://doi.org/10.4000/terrabrasilis.4862
A resposta paraguaia, pela Nota de sua Chancelaria D.P.I. n 368 de 10/06/1963, foi de que o Salto Grande de Sete Quedas no totalmente brasileiro, e que o Paraguai teria derechos de soberania y derechos de condomnio sobre las guas, en cuanto puedan ser utilizados cualquiera de sus recursos. As Notas nada diziam sobre nova linha de limites mais ao norte, o que viria a acontecer somente em 1965, pela Nota D.P.L. n 712 da Chancelaria paraguaia, de 14/12/1965.
Ao revisar os fatos anteriores aduzidos pelo Paraguai, deve-se realizar uma anlise sobre os fatos anteriores, sendo estes segundo fontes bibliogrficas: recordar que havia situao delicada na regio. O Porto Coronel Renato, situada no trecho em litgio, foi ocupada por destacamento militar brasileiro em 1965. A Comisso Mista de Limites e de Caracterizao da Fronteira Brasil-Paraguai realizava trabalhos na regio. A Delegao paraguaia desta Comisso questionou a ocupao da cidade por brasileiros, tendo em vista que aquele trecho ainda no fora demarcado e, consequentemente, no haveria como definir os limites entre os dois pases.
Os militares, munidos de mapas confeccionados aps o trabalho demarcatrio de 1874, indicaram ser o territrio, de fato, brasileiro. Alguns meses depois, a Nota n 712 foi recebida pelo Governo brasileiro. Fonte: http://info.lncc.br/pedro.html
Fonte: Bilbioteca Nacional. O mapa geral do Imprio de 1873 O mapa geral do Imprio de 1873
ARGUMEMTOS APRESENTADOS PELO PARAGUAI.
Os argumentos essenciais apresentados pelo Paraguai segundo fontes de arquivos documentais so os seguintes: O Tratado de Limites de 1872 afirma, em seu artigo 1: O territrio do Imprio do Brasil divide-se com a Repblica do Paraguay pelo lveo do rio Paran, desde onde comeam as possesses brasileiras na foz do Iguass at o Salto Grande das Sete Quedas do mesmo rio Paran; Do Salto Grande das Sete Quedas continua a linha divisria pelo mais alto da Serra de Maracaju at onde ela finda; (). Segundo o Governo paraguaio, a demarcao realizada entre 1872 e 1874 fue parcial y no est concluda an, faltando poner hitos em los veinte kilmetros de linea divisoria por la cumbre de la sierra del Mbaracay prximos al Salto del Guair, recientemente ocupada por el Brasil com fuerzas militares. Para sustentar seus argumentos, afirmou:
A Comisso Mista, com instrues pelo Protocolo de 1930, que a instituiu, realizou trabalho ingente ao colocar 846 marcos ao longo da fronteira seca. Isto no foi uma demarcao completa, tendo em vista que os 6 marcos colocados no sculo XIX seriam insuficientes.
No IV setor da fronteira seca, que vai do marco do Ibicu ao Salto Grande das Sete Quedas, conforme definido pela Ata da Dcima Segunda Conferncia (junho de 1940), os 341 marcos colocados demarcaam o trecho, enquanto os 20 km at as Quedas ainda estavam por demarcar (recordando que, na 5 Queda, no havia marco, j que os demarcadores consideraram o acidente geogrfico natural e imutvel). Tanto no estava demarcada, que houve at novo Tratado de limites entre os dois pases, o de 1927, denotando que o prprio Governo brasileiro partilhava da opinio paraguaia.
Citou diversas Atas das Conferncias da Comisso Mista onde a palavra demarcao aparece. So elas a 2 (julho de 1933), a 11 (agosto de 1939), a 13 (maio de 1941), a 15 (maio de 1945), a 16 (julho de 1949), a 19 (julho de 1954), a 21 (21 de dezembro de 1955), a 22 (27 de dezembro de 1955) e a 25 (novembro de 1961). Como a Comisso Mista realizara, na dcada de 60, levantamento topogrfico do trecho em questo, o Paraguai afirmou que os mapas apresentados pelos militares eram insuficientes por apresentar erros. Devido a isso, deveriam ser desprezados em favor do que afirmam os Tratados.
Segundo o Governo paraguaio, com base no trabalho topogrfico altimtrico da serra, o mais alto da Serra do Maracaju seria o ramal setentrional do trecho, e no o meridional reivindicado pelo Brasil: Estos trabajos realizados por la Comisin Mixta [o levantamento] demuestran acabadamente que la lnea divisoria en la cumbre de la Sierra de Mbaracay es la del ramal norte correspondiendo al Paraguay, por consiguiente, todo territrio situado al sur e dicha lnea.
RESPOSTA DO BRASIL.
O Brasil respondeu pela Nota n 92, de 25/03/1966, elaborada pelo ento Chefe da Diviso de Fronteiras, Embaixador Joo Guimares Rosa. Sigo o esquema elaborado para apresentar a argumentao paraguaia, com as respectivas respostas.
Os trabalhos realizados pela Comisso Mista so de caracterizao da fronteira, no de demarcao. O que foi feito de 1872 a 1874 plenamente vlido e a colocao de novos marcos serviu to-somente para melhor identificar a linha de limite, tendo em vista que, na fase demarcatria, foram colocados somente 6 marcos principais para indicar os pontos notveis da fronteira. As razes aduzidas so as seguintes:
A indeciso das fronteiras no sculo CIC, e a contribuio do Baro de Ponte Ribeiro.Na Secretaria de Relaes Exteriores, os documentos cartogrficos reunidos ajudaram a guiar a assinatura progressiva de vrios tratados com os pases vizinhos (ver figura 2). Em 1851, Ponte Ribeiro participa a assinatura de um acordo com o Peru, definindo como fronteira a cidade de Tabatinga, a partir da qual uma linha reta direto ao norte deveria encontrar ao rio Japur, enquanto ao sul o rio Javari marcaria os limites. As diversas vantagens territoriais obtidas pelo Brasil neste tratado esto profundamente baseadas no argumento douti possidetis,embora fosse dadoum direito de navegao aos peruanos, em troca. Este mesmo tipo de transao seria utilizado nos tratados com a Venezuela e a Bolvia, realizadas respectivamente em 1859 e 1867 pelo mesmo Ponte Ribeiro, graas sua diplomacia cartogrfica.
Os marcos colocados pela Comisso Mista caracterizaram a fronteira, conforme afirma o Prembulo do Protocolo de Instrues para a Demarcao e Caracterizao da Fronteira Brasil-Paraguai: () Os Governos da Repblica dos Estados Unidos do Brasil e da Repblica do Paraguai, no intuito e dar cumprimento ao estipulado no pargrafo nico do artigo terceiro do tratado de limites, complementar do de 1872, firmado no Rio de Janeiro a 21 de maio de 1927, e, por outro lado, no de ATENDER A NECESSIDADE DE SEREM REPARADOS ALGUNS DOS MARCOS DA FRONTEIRA ENTRE OS DOIS PASES, DEMARCADA DE 1872 A 1874, POR UMA COMISSO MISTA BRASILEIRO-PARAGUAIA, de serem substitudos os marcos da mesma fronteira, que hajam desaparecido, e de serem colocados marcos INTERMEDIRIOS nos pontos QUE FOREM JULGADOS CONVENIENTES, resolveram celebrar o presente ajuste, no qual todas essas providncias se acham indicadas (realce no original). Como se percebe, ambos pases j haviam acordado que a fronteira estava demarcada desde 1874. Mais: segundo o artigo 2 do Protocolo, foi constituda uma Comisso Mista de Limites e de Caracterizao da Fronteira Brasil-Paraguai.
Mappa Geographico de huma parte do Imperio do Brazil 1863
Carta Geographica de Uma Parte do Imprio do Brasil organizada por Duarte Ribeiro e o Capito de Estado Maior Izaltino Jos Mendona de Carvalho [1856]
Ao longo da Nota n 712, principalmente no 8, o Governo paraguaio denominou-a Comisin Mixta de Demarcacin y Caracterizacin de la Frontera, de modo sub-reptcio. O Tratado de 1927 nem cita o trecho da fronteira da seca. Foi elaborado em 1927 devido aos problemas de delimitao do Chaco entre o Paraguai e a Bolvia. Resolvida a pendncia, o Brasil e o Paraguai assinaram o Tratado, que trata do trecho da foz do rio Apa at a Baa Negra, ao longo do rio Paraguai.
A palavra demarcao utilizada, muitas vezes, de forma aleatria. O Protocolo de 1930 bastante claro. Inclusive, em seu artigo 10, afirma, novamente, de forma explcita: a finalidade da caracterizao seria proceder reparao ou substituio dos marcos da fronteira comum, DEMARCADA DE 1872 a 1874, que estiverem danificados ou destrudos, mantendo suas respectivas situaes.
Alm disto, observadas as prescries do tratado de limites de 9 de janeiro de 1872, e o que se contm na ata da 18 e ltima conferncia da comisso mista executora do dito tratado de 1872, assinada em Assuno a 24 de outubro de 1874, construir novos marcos entre os j existentes, nas terras altas da referida fronteira refere-se fronteira seca, indicadas naquele tratado de modo que cada trecho da linha divisria fique definido por uma poligonal retilnea, caracterizados seus vrtices pelos marcos existentes e pelos que forem construdos, cumprindo que de qualquer deles se possam avistar, diretamente e a olhos desarmados, os dois contguos (realce no original). A Nota n 92 afirma que, se o Brasil acatar a posio paraguaia, de que no houve demarcao no terreno, ir contra as disposies dos Tratados de 1927 e o Protocolo de 1930, alm do Tratado de 1872, que afirma ser o ponto final da fronteira no Salto Grande das Sete Quedas.
ANALISES FINAIS:
Aps esses argumentos, no houve resposta paraguaia. Em 22 de junho de 1966, assinou-se a Ata de Iguau, que acordou em aproveitar o potencial hidreltrico da regio de forma bilateral. Ademais, no pargrafo VII, afirma-se que em relao aos trabalhos da Comisso Mista de Limites e Caracterizao da Fronteira Brasil Paraguai, convieram os dois Chanceleres em que tais trabalhos prosseguiro na data que ambos os Governos estimarem conveniente.
Em 1973, assina-se o Tratado de Itaipu. O artigo VII deste instrumento de extrema relevncia para a questo em apreo: As instalaes destinadas produo de energia eltrica e obras uxiliares no produziro variao alguma nos limites entre os dois pases estabelecidos nos Tratados vigentes at os dias atuais.
Pesquisa historiogrfica. Prof. Me.Yhulds Giovani P. Bueno. Formao: Pedaggica e histria. Ps Graduado em Metodologia do Ensino de Histria e Geografia, Ps Graduado no Ensino da Histria e Biblioteconomia. Mestre em Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos. Membro do Rotary Club Ponta Por Pedro Juan Caballero Guarani distrito 4470.
FONTES BIBLIOGRFICAS:
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HARLEY B. (1991) A nova histria da cartografia in Correio da UNESCO, agosto 1991, ano 19, n8 Brasil, p. 4-9.
MAGNOLI D. (1997) O corpo da ptria : imaginao geogrfica e poltica externa no Brasil (1808-1912). So Paulo, Ed. UNESP/Moderna.
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https://www.ufmg.br/rededemuseus/crch/simposio2016/pdf/Anais_3SBCH_2016_final.pdf. Acesso 2023
Virglio Correa Filho, Histria de Mato Grosso, Fundao Jlio Campos, Vrzea Grande, 1994, pgina 575
http://info.lncc.br/pedro.html?fbclid=IwAR2SGovwsBt0iGeFLN_r6a9GMr7sUWoMa5scfRok5THzaxiNfr28fEEHZQ4. Acesso 2023
Dossi Geografia Histrica em questo. Journals.openedition.org/terrabrasilis/4862. Acesso 2023
[1]Pesquisa historiogrfica. Prof. Me. Yhulds Giovani P. Bueno. Formao: Pedaggica e histria. Ps Graduado em Metodologia do Ensino de Histria e Geografia, Ps Graduado no Ensino da Histria e Biblioteconomia. Mestre em Desenvolvimento Regional e Sistemas Produtivos. Membro do Rotary Club Ponta Por Pedro Juan Caballero Guarani distrito 4470.
[2]https://journals.openedition.org/terrabrasilis/4862
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