Pedido dos vereadores de Ponta Porã começa a se tornar realidade

Situação dos produtores da faixa de fronteira começa a se transformar em conquistas concretas

A preocupao dos vereadores de Ponta Por com a situao dosprodutores da faixa de fronteiracomea a se transformar em conquistas concretas.

O pedido feito pelos 17 parlamentares ao senador Nelsinho Trad (PSD-MS) resultou na aprovao, pela Cmara dos Deputados, do Projeto de Lei 1.532/2025, de autoria do senador.

O texto amplia em cinco anos o prazo para que proprietrios de imveis rurais solicitem a ratificao de seus registros imobilirios, evitando que propriedades retornem Unio por falta de documentao. A medida j havia sido aprovada pelo Senado e agora segue para sano presidencial.

Durante todo o processo, os vereadores de Ponta Por reforaram a necessidade de dar segurana jurdica aos produtores rurais, muitos deles ocupando essas terras h dcadas, mas enfrentando dificuldades para concluir a regularizao fundiria.

O projeto foi relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) no Senado. Para garantir a aprovao, foi retirada a dispensa do georreferenciamento, o que possibilitou acordo com o governo.

Em fala aps a aprovao, o senador Nelsinho Trad destacou o impacto imediato da medida:
um alvio imediato para os produtores. Fizemos um entendimento com o lder do governo no Senado, senador Jaques Wagner, e conseguimos aprovar a urgncia. O georreferenciamento, que foi retirado agora, continuar sendo discutido no PL 4.497.

Opresidente da Cmara Municipal de Ponta Por, Agnaldo Pereira Lima, ressaltou a importncia dessa conquista para a regio. Essa aprovao mostra que a nossa unio de esforos est dando resultado. Levamos essa preocupao ao senador Nelsinho Trad e hoje vemos a resposta concreta, garantindo tranquilidade para os produtores e famlias que vivem na faixa de fronteira. Essa uma
vitria de Ponta Por e de toda a regio.

Parceria slida com a fronteira
A aprovao desse projeto refora a parceria firme entre o senador Nelsinho Trad e a regio de fronteira. Ao longo do mandato, o parlamentar tem sido um aliado das cidades-gmeas, levando para Braslia demandas histricas relacionadas sade, infraestrutura, logstica e regularizao fundiria.

O apoio de Nelsinho Trad tem garantido avanos importantes, como a defesa de polticas especficas para as cidades de fronteira, o dilogo com o governo federal sobre o Acordo de Localidades Fronteirias Vinculadas e, agora, a prorrogao do prazo de regularizao de imveis rurais uma reivindicao direta dos vereadores de Ponta Por.

A aprovao do PL 1.532/2025 representa no apenas um alvio para os produtores, mas tambm um exemplo de como a articulao poltica entre o legislativo municipal e representantes federais pode gerar resultados concretos para a populao.

Fonte: Cmara Municipal de Ponta Por