Pé de Meia: alunos de baixa renda do ensino médio público receberão R$ 2 mil por ano, além de bônus, diz ministro da Educação

Incentivo financeiro busca reduzir a evasão escolar. Quem fizer o Enem receberá mais R$ 200.

Lula e o ministro Camilo Santana ( direita do presidente) apresentam polticas na rea de educao Foto: Luiza Tenente/g1

O valor pago peloPrograma P de Meiaaos alunos de baixa renda do ensino mdio pblico ser deR$ 2 mil por ano(R$ 200 na matrcula + 9 parcelas de R$ 200), afirmou o ministro da Educao,Camilo Santana, nesta sexta-feira (26), em Braslia. Tambm sero pagos bnus para quem for aprovado no ensino mdio e fizer oExame Nacional do Ensino Mdio(Enem).(Leia mais abaixo.)

A lei que institui esse incentivo financeiro para reduzir a evaso escolar entrou em vigor nesta sexta, dez dias aps ser sancionada.

Veja abaixo os valores que sero pagos pelo programa:

• Quando o aluno se matricular no incio do ano:R$ 200, em parcela nica;
• Se o estudante apresentar a frequncia escolar adequada (acima de 80% das horas letivas):total deR$ 1.800, que sero pagos em 9 parcelas de R$ 200.

? Alm das parcelas mensais,haver tambm um bnus, equivalente a pelo menos um tero do total pago ao aluno, se o jovem:

• no for reprovado(R$ 1.000 para quem concluir o ensino mdio);
• fizer o Enem ao final do 3 ano (R$ 200, em parcela nica).

Pr-requisitos: cadastro no Cadnico e frequncia escolar adequada

Pelo programa, os valores sero depositados na conta bancria dos estudantes, desde que:

• estejamcadastrados noCadnico(instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade);
• tenham se matriculadono incio do ano letivo;
• alcancemfrequncia escolar de pelo menos 80%das horas letivas;
• participem doSistema de Avaliao da Educao Bsica (Saeb).
• no for reprovadono fim do ano letivo;
• fizer o Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem)no fim da etapa escolar.

Segundo o governo Lula, os objetivos do programa so:

• reduzir a evaso escolar, j que especialmente os alunos de baixa renda correm um risco maior de abandonar os estudos e entrar precocemente no mercado de trabalho, para ajudar financeiramente a famlia;
• incentivar que os jovens de escola pblica faam o Enem(em 2023, por exemplo, apenas 46,7% dos concluintes de colgios pblicos se inscreveram na prova);
• diminuir a desigualdadeno acesso universidade e ao mercado de trabalho formal.

Tire suas dvidas abaixo:

?? Quantos alunos sero atendidos? E quando o benefcio comear a ser pago?

Segundo o Ministrio da Educao (MEC), a expectativa atender cerca de dois milhes e meio de estudantes j em 2024.

? Alunos da EJA tero direito ao P de Meia?

Sim. Matriculados na Educao para Jovens e Adultos (EJA) tambm podem fazer parte do programa, desde que tenham de 19 a 24 anos. No caso deles, o bnus ser pago se fizerem o Exame Nacional para Certificao de Competncias de Jovens e Adultos (Encceja).

?O P de Meia pode ser somado a outros benefcios sociais?

O dinheiro que ser pago aos alunos no entrar no clculo de renda familiar per capita (ou seja,nenhuma famlia vai deixar de ter direito ao Bolsa Famliapor causa da verba depositada pelo P de Meia).

O projeto de lei, aprovado em dezembro, proibia que alunos com deficincia pudessem receber ao mesmo tempo o P de Meia e o Benefcio de Prestao Continuada (BPC). O trecho foi vetado pelo presidente Lula.

Para famlias de baixa renda formadas apenas pelo estudante, o P de Meia no poder ser acumulado com determinados "bnus" do Bolsa Famlia, como Benefcio de Renda de Cidadania, Benefcio Complementar, Benefcio Primeira Infncia e Benefcio Varivel Familiar.

? Ser possvel movimentar o dinheiro ao longo do ensino mdio?

Sero duas formas de depsito, com regras de movimentao distintas:

Na primeira, os depsitos ocorrero mensalmente, ao longo de cada ano letivo, para alunos que efetivarem a matrcula e comprovarem a frequncia mnima nas aulas. Esses valores podero ser movimentados a qualquer momento, ou seja, sacados, investidos em ttulos pblicos ou mantidos na poupana.

J na segunda, relativa aos bnus pela aprovao no ano letivo e participao do Enem, os valores s sero transferidos no fim do ensino mdio.

Outras polticas na rea de educao

No balano que fez sobre as demais polticas educacionais, o ministro Camilo Santana afirmou que:

• foi registrado o maior nmero de inscritos noSisudesde 2017. O programa seleciona estudantes para universidades pblicas do pas.As inscries terminaram na quinta (25).
• mudanas noFiesesto em discusso na pasta para resolver o que ele chamou de "grave problema do endividamento dos jovens" com o programa. Cerca de 1,2 milho esto endividados;
• s houve de 10 a 12% de adeso noDesenrola do Fiesno primeiro ms do programa;
• o objetivo que todas as escolas pblicas do pas estejamconectadas internet at 2026;
• a meta criar3,2 milhes de novas vagas em escolas de tempo integral;
• sobre o projeto de lei doNovo Ensino Mdio, mais de 130 mil pessoas participaram naconstruo do texto do programa,considerada por ele como fundamental para reparar a defasagem de aprendizado dos jovens;
• oacesso educaoe opreparo docenteso prioridades da pasta: "S vamos garantir a qualidade da educao com a formao de professores", disse.
• vai incluir livros parabibliotecas comunitriaspelo Programa Nacional do Livro Didtico (PNLD);
• houve um reforo naeducao especial na perspectiva da educao inclusiva, com investimentos nas salas multifuncionais voltadas a alunos com deficincia.