Paraguai prepara entregas na fronteira e torce por acordo com Brasil
Governo viabilizou 8 pontos entre Pedro Juan e Ponta Porú para entregar mercadorias, mas Receita barrou planos de comerciantes
Um dos pontos montados para entrega de mercadorias importadas entre Pedro Juan Caballero e Ponta Por (Foto: Marciano Candia)
O esquema j est montado e s falta o sim do governo brasileiro para ser colocado em prtica o delivery de produtos importados na Linha Internacional entre Pedro Juan Caballero, no Paraguai, e Ponta Por (MS), a 323 km de Campo Grande. Duramente afetado pela pandemia do novo coronavrus que levou ao fechamento da fronteira paraguaia, o comrcio da Miami dos sul-mato-grossenses corre risco de falncia completa se continuar impedido de vender para os brasileiros.
Com exceo do Shopping China e do Planet Outlet, as lojas de Pedro Juan Caballero voltaram a funcionar no dia 25 de maio, mas com a fronteira fechada as vendas continuam baixas. Como alternativa, a Cmara de Comrcio Exterior da cidade pediu ao governo do pas vizinho autorizao para montar pontos de entrega na Linha Internacional, seguindo medidas sanitrias para impedir o contgio.
Aps duas semanas de conversas, o governo do Paraguai autorizou a medida e sinalizou estabelecer oito pontos de entrega de mercadorias importadas entre Pedro Juan Caballero e Ponta Por. A ministra da Indstria e Comrcio Liz Cramer disse que a capital do departamento de Amambay ser a primeira da fronteira a contar com o servio de entrega a clientes brasileiros.
Entretanto, nesta semana a Receita Federal do Brasil frustrou os planos dos comerciantes paraguaios. Devido ao fechamento da fronteira, o rgo afirma que qualquer produto importado entregue do lado brasileiro ser considerado ilegal e pode ser apreendido, mesmo dentro da cota de iseno de 500 dlares.
No possvel a entrada de turistas no territrio paraguaio, pelo que h total impossibilidade jurdica de declarao de bens por brasileiro. Nesse sentido, fica sem aplicao a cota de iseno de US$ 500,00 prevista no regime de tributao especial para bagagem acompanhada, afirma a Receita Federal.
A nota da Receita sobre o caso ainda informa que enquanto forem vigentes as medidas impostas pelo governo do pas vizinho, todo bem de procedncia estrangeira encontrado com brasileiro na rea do municpio de Ponta Por ou de qualquer outro municpio do pas e que tenha entrado pela fronteira Brasil/Paraguai, ser considerado irregular, sendo cabvel o perdimento da mercadoria e a aplicao das medidas penais pertinentes.
Para tentar negociar um acordo, nesta quinta-feira (18), o chanceler paraguaio Antonio Rivas Palcio se reuniu em Asuncin com o embaixador brasileiro Flvio Damico. O Paraguai defende que o sistema de entrega na fronteira siga diretrizes do acordo do Mercosul. Damico prometeu levar a proposta dos comerciantes paraguaios para a rea de comrcio exterior e para o Ministrio da Sade do Brasil.
campograndenews.com
