"Resgatamos a dignidade", diz prefeito Hélio na entrega de matrículas imobiliárias

Prefeitura e Governo do Estado entregam mais 116 documentos de propriedade a moradores

Prefeito Hlio destacou resgate social s famlias beneficiadas

A prefeitura de Ponta Por, atravs da Agncia Municipal de Habitao Habipor vem agilizando a regularizao urbana de lotes em vrios bairros. No ano passado, foram vrios atos realizados com o prefeito Hlio Peluffo e o governador Reinaldo Azambuja entregando a
definitiva posse e propriedade de terreno a moradores do conjunto habitacional Che Roga Mi, na primeira etapa. Na segunda etapa, foram mais 100 famlias que receberam a posse do imvel.

Nesta quarta-feira, 23, aconteceu mais uma etapa e a primeira deste ano, com a entrega de mais 116 matrculas imobilirias s famlias dos bairros Che Roga Mi, Maria Auxiliadora e Residencial Ponta Por II. O prefeito Hlio Peluffo recepcionou a diretora-presidente da Agncia Estadual de Habitao (Agehab-MS), Maria do Carmo Avesani Lopez.

Larissa Vieira Barbosa da Rocha, Diretora Presidente da Agncia Municipal de Habitao (Habipor) lembra que a Regularizao Fundiria Urbana (Reurb) foi criada pela Lei Federal n 13. 465/2017, que possibilita a regularizao de ncleos informais urbanos
consolidados, sendo que a Lei determina que tenham sido construdos antes de dezembro de 2017.

O Municpio de Ponta Por tambm possui a Lei n 4.218/2016 que trata sobre regularizao. Ela destacou a importncia das famlias receberam a titularidade do imvel, capacitando-os a ser verdadeiramente dona do lote. Ela destacou o compromisso assumido pelo prefeito Hlio Peluffo de em sua gesto regularizar os imveis.

O prefeito Hlio Peluffo refora que a regularizao fundiria mais um compromisso firmado com a populao e que vem sendo rigorosamente cumprido com a entrega do documento de posse definitivo dos imveis s famlias. Quero agradecer ao governador Reinaldo Azambuja, na pessoa da diretora Maria do Carmo, a quem temos a honra em receber em nossa cidade. Obrigado pelo empenho e dedicao de todos em garantir a dignidade a essas famlias, enfatizou Hlio.

O prefeito destacou que a finalidade mais importante titular o ocupante. O plano de regularizao fundiria est acontecendo tambm nos bairros Residencial Ponta Por II, Ncleo Urbano do Assentamento Itamarati I.

A diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Lopez lembrou que Ponta Por a cidade onde a titularizao de imveis ocorre em maior nmero e enfatizou o comprometimento do Governo do Estado no trabalho em conjunto com a prefeitura de Ponta Por. O prefeito Hlio e o governador Reinaldo esto verdadeiramente empenhados em entregar a titularidade dos imveis a quem de direito, destacou.

Muitas famlias esperavam h mais de 15 anos o documento definitivo da propriedade do imvel.

Participaram do ato de entrega das matrculas imobilirias, alm do prefeito Hlio Peluffo e da diretora-presidente da Agehab-MS, Maria do Carmo Avesani Lopez, o vice-prefeito Caio Augusto, o vereador presidente da Cmara Municipal, Candinho Gabinio, vereadores Roni
Lino, Larcio Martins, Edevaldo Barbosa, diretora do Procon Ponta Por, Cludia Bonatto, diretore-presidente do Previpor, Fbio Caffarena, vereador licenciado e coordenador de Assuntos Estratgicos, Raphael Modesto, defensores pblicos Marcelo Marino e Lucas Pimente, alm de lideranas das comunidades beneficiadas e representantes de diversos segmentos da sociedade.