OAB/MS-Ponta Porã emite nota de repúdio no caso de violência contra criança autista

A 5ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MS, Ponta Porã, por meio da Comissão de defesa a pessoa com autismo, manifesta seu mais veemente repúdio a toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes, especialmente quando dirigida a pessoas em condição de vulnerabilidade.

Os recentes fatos noticiados envolvendo uma criança na cidade de Pedro Juan Caballero causam profunda indignação e consternação em toda a sociedade da região de fronteira. Independentemente das circunstâncias, nenhuma criança pode ser submetida a violência, maus-tratos, negligência ou qualquer conduta que atente contra sua dignidade, integridade física e emocional.

A OAB reafirma seu compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos, da cidadania, da dignidade da pessoa humana e da proteção prioritária da criança e do adolescente, colocando-se ao lado das instituições que atuam na promoção da justiça e na garantia desses direitos.

Ao mesmo tempo, ressalta a importância de que os fatos sejam rigorosamente apurados pelas autoridades competentes, com respeito ao devido processo legal, assegurando-se a responsabilização dos envolvidos, caso comprovadas as irregularidades, bem como a adoção de todas as medidas necessárias para garantir a proteção da criança.

A violência contra crianças jamais será tolerada.

pontaporainforma.com