Magistrado paraguaio é denunciado por mau desempenho
O juiz Sandro Ismael Vera Ortiz, que atua na comarca de Pedro Juan Caballero, foi denunciado por quatro advogados. O caso aconteceu após um julgamento feito pelo magistrado e que foi questionado pelos profissionais paraguaios que advogam na fronteira.
Juiz alvo de ao de quatro advogados na fronteira.(Foto: Gilberto Ruiz Diaz)
Na relao feita Justia, os advogados Eduardo Santiago Ramrez, Helio Ren Arce, Abel Ros e Rober Hugo Snchez afirmam ter sido prejudicados em seus direitos, bem como a representada Blanca Beatriz Olmedo, em processo tramitado por reconhecimento de sociedade de fato.
No escrito que promoveu a ao, segundo o AVC Color, os profissionais optaram por impugnar o desembargador Sandro Ismael Vera Ortiz sem manifestao de causa, que decidiu no admitir a impugnao levantada sob o fundamento de que a ao deveria ter sido proposta, segundo ele, em a primeira apresentao.
Na opinio dos reclamantes, essa situao demonstra que o juiz tem interesse na ao, o que levou ao descumprimento das normas processuais. Alm disso, eles afirmam que o juiz rejeitou a impugnao formulada contra ele, sem ter competncia para faz-lo, excedendo suas funes. Segundo eles, Vera Ortiz no cumpriu as disposies legais que regem a matria da impugnao, resolvendo a sua impugnao.
Os advogados tambm ressaltaram, por outro lado, que consideram muito surpreendente que o Jri do Ministrio Pblico no tenha publicado a denncia apresentada no seu stio oficial, como costuma fazer com outras denncias.
J Sandro Vera Ortiz explicou que decidiu rejeitar a impugnao com o fundamento de que as partes devem faz-lo na primeira apresentao para aproveitar esta fonte legal e este litgio j foi iniciado antes, portanto, deve ser rejeitado por apresentao intempestiva.
Acrescentou que, a critrio da Cmara Cvel do Supremo Tribunal de Justia, nos termos da AI n 133 de 23 de fevereiro de 2009 e da AI n 236 de 5 de maro de 2005, quando da impugnao sem justa causa suscitada de forma extempornea, existem duas formas de rejeit-la: passvel de impugnao pelo juiz que segue na ordem da vez ou rejeitada in limine pelo juiz impugnado, sendo esta ltima circunstncia aplicada, disse.
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