JEF Itinerante Fluvial atende mais de 300 moradores ribeirinhos na região do Rio Paraguai/MS

Em seis dias foram realizadas 138 audiências e homologados 117 acordos, com quase R$ 400 mil expedidos em Requisições de Pequeno Valor (RPVs)

Terminou na ltima quinta-feira (10/11)a expedio do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Fluvial, em Mato Grosso do Sul. Em seis dias de trabalho, foram atendidos 323 moradores das comunidades ribeirinhas e aldeias indgenas que vivem na regio do Rio Paraguai, em Mato Grosso do Sul, com R$ 389.359,00 expedidos em Requisies de Pequeno Valor (RPVs).

Foi um trabalho extremamente positivo, com 85% de acordos homologados. Isso significa que todas as instituies envolvidas com o projeto atuaram em sintonia e tiveram o objetivo de trazer o melhor para as comunidades. Esta foi uma das aes mais importantes que j participei na Justia Federal e saio daqui com a certeza de que conseguimos transformar a realidade de muitas pessoas, disse, emocionada, a diretora do Foro da Seo Judiciria de Mato Grosso do Sul, juza federal Monique Marchioli Leite.

Diretora do Foro da SJMS Monique Marchioli Leitediscursa no encerramento do JEF Itinerante Fluvial (Foto: ACOM/TRF3)

O navio da Marinha que levou a equipe do JEF Itinerante Fluvial fez trs paradas durante o trajeto pelo Rio Paraguai. De 5 a 6/11, esteve na Escola Rural do Jatobazinho; de 7 a 8/11, no Instituto Agwa; e de 9 a 10/11 na Escola Rural da Barra do So Loureno.

Ao todo, foram realizados 586 servios de assistncia social; 170 expedies de identificaes da Polcia Civil Comarca de Corumb (RGs); 56 certides de nascimento; 119 atendimentos da Defensoria Pblica Estadual (DPE); 138 audincias pela Justia Federal, com 117 acordos homologados (85%); 29 percias mdicas e 25 implantaes diretas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A fora tarefa tambm contou com orientaes jurdicas promovidas pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Defensoria Pblica da Unio (DPU) e, no final, registrou cerca de 140 servios solicitados pela populao local.

Populao ribeirinha atendida pela equipe de assistncia social Povo das guas (Foto: ACOM/TRF3)

Para o juiz federal Fernando Nielsen, coordenador da expedio, foi um trabalho que trouxe, alm da prestao jurisdicional, engrandecimento pessoal a quem atuou no projeto. Conseguimos implantar muitos benefcios e dar voz s pessoas que, muitas vezes, so esquecidas pelo estado brasileiro, seja pela distncia ou falta de informao. Foi umtrabalho enriquecedor, que devolveu um pouco da dignidade a quem mais precisa dela.

Juiz federal Fernando Nielsen, coordenador da expedio (Foto: ACOM/TRF3)

Leonilda Aires de Souza, mais conhecida como dona Eliane, presidente da Associao de Mulheres e Artess do So Loureno, criada em 2015 com 19 mulheres. A vida das mulheres aqui no nada fcil. Temos de cuidar da roa, da horta, da casa, dos filhos, capinar, pescar, enfim, so muitas as atividades e acabamos adoecendo por causa disso. Somos o homem e a mulher ao mesmo tempo. Esta ao da Justia Federal muito boa para todas ns, disse.

Dona Eliane presidente da Associao de Mulheres e Artess do So Loureno (Foto: ACOM/TRF3)

Osvaldo Correia da Costa, cacique da aldeia Uberaba e pertencente etnia Guait, falou sobre a realidade local e a importncia da ao social chegar at l. Temos em nossa aldeia 47 famlias vivendo no local, que uma ilha no meio do rio. Nossa maior dificuldade o deslocamento, principalmente no perodo da seca, e muitos indgenas no tm documentos como certido de nascimento e RG. A vinda desses servios e da Justia at aqui muito importante para nossa comunidade.

Cacique Osvaldo, da aldeia Uberaba, pertence etnia Guat (Foto: ACOM/TRF3)

A expedio do JEF Itinerante fluvial atendeu as comunidades de Porto So Francisco, Paraguai Mirim, Tuiui, Pioval, Capim Gordura, Domingos Ramos, Castelo, Ilha Verde, Mato Grande, Coqueiro, Bomfim, So Pedro, Chan, Aldeia Uberaba, Acurizal, Barra do So Loureno, Aterro do Binega e Porto Amolar.

Alm da possibilidade de ajuizar aes sem a exigncia de advogado, moradores locais tiveram acesso a orientaes jurdicas relacionadas Previdncia Social, emisso do documento de identidade, expedio de primeira e segunda vias de certides de nascimento e atendimento com profissionais do Centro de Referncia de Assistncia Social (CRAS). Houve tambm prestao de servios e orientaes sobre temas relacionados a Direito de Famlia, como penso alimentcia, pela Defensoria Pblica do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS).

A comisso de psicologia jurdica do Instituto Brasileiro de Direito de Famlia (IBDFAM/MS) tambm realizouum trabalho de conscientizao acerca da violncia domstica, abuso infantil, escuta e acolhimento das mulheres em situao de risco.

Luiz Carlos de Souza, 39, indgena da etnia Guait e morador da aldeia Uberaba (Foto: ACOM/TRF3)

JEF Itinerante Fluvial em Barra doSo Loureno/MS (Foto: ACOM/TRF3)

A iniciativa contou com o apoio e participao da Marinha, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), INSS, Ministrio Pblico Federal (MPF), Procuradoria Federal/Advocacia-Geral da Unio (PF/AGU-MS), Procuradoria da Unio/Advocacia Geral da Unio (PU/AGU-MS), Instituto Agwa, Instituto Homem Pantaneiro (IHP), Defensoria Pblica da Unio (DPU/MS), Defensoria Pblica do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS), Secretaria de Estado de Justia e Segurana Pblica de MS (SEJUSP/MS), Ecologia & Ao (ECOA), Polcia Militar Ambiental (PM/MS), Instituto ACAIA Pantanal, Associao dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Mato Grosso do Sul (ARPEN/MS), Instituto Brasileiro de Direito de Famlia (IBDFAM), Prefeitura Municipal de Corumb (CRAS, Povo das guas) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM/MS).

Assessoria de Comunicao Social do TRF3

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