Governo Federal prepara lei para banir celulares em escolas de todo país
Medidas serão anunciadas em outubro e valerão para escolas públicas e privadas, afirma o MEC
O governo federal, por meio do MEC (Ministrio da Educao), vai divulgar em outubro um pacote de medidas para combater os efeitos negativos do uso excessivo de telas na infncia e adolescncia. Entre as propostas est obanimento do uso de celularespelos estudantes em todo o ambiente escolar, tanto em escolas pblicas quanto privadas.
Segundo o ministro da Educao, Camilo Santana, o projeto ainda est em fase de construo. Ns estamos trabalhando na elaborao de um projeto de lei porque, na nossa avaliao, uma recomendao seria muito frgil, afirmou Santana Folha de S. Paulo.
Folha de S. Paulo, o ministro tambm explicou que o objetivo fornecer segurana jurdica para que as redes de ensino possam implementar as medidas de forma eficaz, com base em estudos internacionais que indicam o banimento como uma ao positiva.
O ministro citou um relatrio da Unesco que defende restries ou at a proibio total do uso de celulares nas escolas, devido relao com dificuldades de aprendizado e problemas de sade mental. Os estudos mostram que o banimento tem impacto positivo no apenas na ateno em sala de aula e no desempenho dos estudantes, mas tambm na sade mental dos professores, argumenta Camilo.
Em Mato Grosso do Sul, a Resoluo n 3.280 j probe o uso de celulares, pagers, rdios e outros dispositivos eletrnicos que produzam som ou rudos dentro das salas de aula, exceto quando utilizados para fins pedaggicos.
De acordo com a SED (Secretaria Estadual de Educao), a implementao de uma nova lei ou medida dependeria do seu contedo especfico, mas dificilmente alteraria a prtica j adotada nas escolas estaduais.
Atualmente, como isso j est previsto no regimento interno das escolas, possvel aplicar sanes conforme o caso, que podem variar desde notificaes aos pais ou responsveis at suspenso em situaes de reincidncia.
Em outros casos, o uso consciente incentivado dentro do ambiente escolar, de acordo com a SED. Uma de nossas escolas, no Aero Rancho, por exemplo, criou uma rede liberada para os estudantes, permitindo o uso de celulares durante as atividades propostas pelos professores. Os aparelhos ficam com os alunos, mesmo quando no esto em uso, e o resultado foi muito positivo. Eles aguardam o momento de liberao para utiliz-los, explica a assessoria de comunicao.
Outros estados Enquanto o MEC finaliza as medidas, outros Estados j discutem propostas semelhantes. Em So Paulo, um projeto de lei para banir celulares em escolas pblicas e privadas avana na Assembleia Legislativa.
No Rio de Janeiro, as escolas municipais j baniram o uso de celulares por decreto, em uma ao pioneira no Brasil, que recebeu o apoio da maioria das famlias.
Uma pesquisa do Datafolha, elaborada para o Instituto Alana, mostrou que 58% dos pais acreditam que crianas e adolescentes de at 14 anos no deveriam ter acesso a celulares ou tablets.
O percentual ainda maior (76%) quando o assunto o acesso s redes sociais. Alm dos riscos j conhecidos, como depresso, ansiedade e cyberbullying, o vcio em jogos de apostas e cassinos online tm ampliado as preocupaes dos pais.
Fonte: Campograndenews
