Governo brasileiro ratifica Conveno TIR e destrava passaporte de cargas para a Rota Biocenica
O Governo Federal deu, no fim de 2025, um passo considerado estratgico para tornar a Rota Biocenica mais competitiva no acesso ao Oceano Pacfico...
O Governo Federal deu, no fim de 2025, um passo considerado estratgico para tornar a Rota Biocenica mais competitiva no acesso ao Oceano Pacfico. Com a aprovao do Decreto Legislativo n 267/2025 e a carta de ratificao assinada em 31 de dezembro pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva, o pas aderiu oficialmente Conveno Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das Cadernetas TIR, de 1975.
Para o Governo de Mato Grosso do Sul, a adeso brasileira ao sistema TIR vista como pea-chave para viabilizar plenamente a Rota Biocenica, que ligar o Centro-Oeste aos portos chilenos de Iquique, Antofagasta e Mejillones, passando por Paraguai e Argentina.
Do ponto de vista de Mato Grosso do Sul, a ratificao da Conveno TIR elimina um dos principais gargalos no fsicos da Rota Biocenica. No basta ter estrada, ponte e porto: fundamental que o fluxo de cargas seja rpido, previsvel e competitivo. O sistema TIR coloca o Brasil em igualdade de condies com Argentina e Chile, d segurana jurdica ao transportador e torna o corredor biocenico uma alternativa real para as exportaes do Centro-Oeste rumo ao Pacfico e ao mercado asitico. O governo do Paraguai j est se articulando para aderir Conveno TIR e acredito que, at a concluso das obras da ponte e da alfndega esse sistema j esteja totalmente implementado na Rota Biocenica, avalia o secretrio Jaime Verruck, da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Cincia, Tecnologia e Inovao).
Na prtica, a Conveno TIR funciona como um passaporte de cargas: os caminhes so lacrados e inspecionados principalmente na origem e no destino, com procedimentos aduaneiros simplificados nas fronteiras intermedirias. O modelo, j adotado por dezenas de pases, reduz o tempo de travessia de fronteiras e os custos logsticos, ao permitir o envio eletrnico antecipado de informaes s aduanas e oferecer garantias internacionais sobre tributos incidentes ao longo da rota.
A Rota Biocenica vai reduzir o tempo de acesso ao mercado asitico em at 15 dias. Em declaraes anteriores, o ministro das Relaes Exteriores, Mauro Vieira e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, destacaram que a reduo de burocracia alfandegria pode encurtar em vrios dias o trajeto das exportaes brasileiras para a sia, tornando o corredor uma alternativa concreta s rotas tradicionais via Canal do Panam e outros portos do Atlntico.
Enquanto as obras fsicas avanam, com destaque para a ponte binacional entre o municpio sul-mato-grossense e Porto Murtinho e Carmelo Peralta (Paraguai) e a implantao do centro aduaneiro na BR-267/MS, as equipes da Receita Federal, Polcia Federal e autoridades dos pases parceiros trabalham na integrao dos sistemas de fiscalizao.
Com as infraestruturas prestes a serem concludas e com a plena implementao e aplicao da Conveno TIR no Brasil, Paraguai, Argentina e Chile, teremos efetivamente o Corredor Rodovirio Biocenico de Capricrnio pronto para funcionar como um eixo logstico de referncia para o comrcio entre Amrica do Sul e sia, finaliza o secretrio Jaime Verruck.
Marcelo Arma, Comunicao Semadesc
Foto: Toninho Ruiz
pontaporaemdia.com
