Gleisi diz que sanção dos EUA a Moraes tem repúdio total do governo

Para Eduardo Bolsonaro, a medida é um marco histórico

A ministra das Relaes Institucionais, Gleisi Hoffmann, repudiou, nesta quarta-feira (30), asano do governo dos Estados Unidoscontra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Para ela, um ato violento e arrogante.

Mais um captulo da traio da famlia Bolsonaro ao pas. Nenhuma nao pode se intrometer no Poder Judicirio de outra. Solidariedade ao ministro e ao STF. Repdio total do governo Lula a mais esse absurdo, escreveu em publicao nas redes sociais.

Gleisi fez referncia ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que, em maro, se licenciou do mandato na Cmara,foi para os Estados Unidos e articula aes junto ao governo norte-americano contra a Justia e a economia brasileiras na tentativa de livrar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, do julgamento portentativa de golpe de Estado. Eduardo Bolsonaro investigado no Supremo Tribunal Federal(STF) em razo dessa atuao.

Para Eduardo Bolsonaro, a sano a Moraes um marco histrico e um alerta de que abusos de autoridade agora tm consequncias globais.

No se trata de vingana, mas de justia. No se trata de poltica, mas de dignidade, escreveu nas redes sociais.

Chegou a hora do Congresso agir. A anistia ampla, geral e irrestrita urgente para restaurar a paz, devolver a liberdade aos perseguidos e mostrar ao mundo que o Brasil ainda acredita na democracia. A Tarifa-Moraes, de 50%, s um sintoma do que se tornou o pas: isolado e em conflito com seus prprios cidados. Precisamos reconstruir pontes, no muros, afirmou.

Para o advogado-Geral da Unio, Jorge Messias, garantiu que todas as medidas para salvaguardar a soberania e instituies do pas sero adotadas de forma ponderada e consciente nos fruns e momentos adequados.

A existncia de uma Justia independente pilar essencial de qualquer democracia e ns, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assdio poltico contra quem aqui cumpre seu dever constitucional. No nos curvaremos a presses ilegtimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nao soberana, destacou Messias, nas redes sociais.

Acusaes a Moraes

O Escritrio de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos, rgo do Departamento de Tesouro do pas, acusa o ministro Alexandre de Moraes de violar a liberdade de expresso e autorizar prises arbitrrias, citando a ao da tentativa de golpe de Estado e decises contra empresas de mdia social dos Estados Unidos.

O STF decidiu, recentemente, que asplataformas devem ser responsabilizadasdiretamente por postagens ilegais feitas por seus usurios

O OFAC usou, como base, a Lei Magnitsky, usada para punir supostos violadores de direitos humanos no exterior. A medida bloqueia bens e empresas dos alvos da sano nos EUA. Caso Moraes tenha empresas ou controle, com 50% ou mais, companhias nos EUA, elas sero bloqueadas.

No ltimo dia 9, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tambmenviou carta a Lulaanunciando a imposio da tarifa de 50% sobre todos os produtos brasileiros a partir do dia 1 de agosto.No documento, Trump justifica a medida citando Bolsonaro e pedindo anistia para o ex-presidente, alm de acusar o STF de censura contra plataformas de redes sociais.

Repercusso no Congresso

O lder do governo na Cmara, deputado Jos Guimares (PT-CE), afirmou que o ato de sano contra Moraes gravssimo e fruto da conspirao da famlia Bolsonaro contra o Brasil. Para ele, no possvel aceitar interferncia estrangeira na Justia brasileira.

Isso no apenas uma afronta a um ministro do Supremo (o que j grave) um ataque direto democracia brasileira e nossa soberania nacional! Defender o Estado Democrtico de Direito dever de todos que acreditam em um Brasil livre de ameaas externas e do autoritarismo disfarado de liberdade, manifestou nas redes sociais.

J o lder do PL na Cmara, deputado Sstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a Lei Magnitsky foi aplicada com sucesso.

Ele rasgou a Constituio. Pisou no devido processo legal. Calou brasileiros, censurou jornalistas, prendeu sem crime. O Senado foi omisso. Fingiu que no viu. Mas ele no parou. Atacou tambm direitos humanos de cidados americanos, feriu a liberdade de expresso alm das nossas fronteiras. E o que o Senado brasileiro no teve coragem de fazer os EUA fizeram com fora, escreveu, tambm nas redes sociais.

O Senado Federal o responsvel por processar e julgar ministros do STF quanto a crimes de responsabilidade. Esses crimes so definidos naLei n 1.079/1950, conhecida como Lei do Impeachment.

Os crimes listados so: alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a deciso ou voto j proferido em sesso do Tribunal; proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade poltico-partidria; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; e proceder de modo incompatvel com a honra dignidade e decoro de suas funes.

pontaporaemdia.com