EleiÃ┬ºÃ┬Áes 2020: conheÃ┬ºa regras e saiba o que candidato e eleitor podem e núo podem fazer

Pandemia de Covid-19 levou Congresso a mudar datas da eleição, inicialmente programada para outubro. Primeiro turno será em 15 de novembro e o segundo, dia 29, duas semanas depois. TSE excluiu necessidade de biometria neste ano.

Funciona asis de 147,9 milhes de eleitores estaro aptos acomparecer s urnasnos prximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil, segundo informaes da Corregedoria doTribunal Superior Eleitoral (TSE).

Noventa e cinco cidades tm mais de 200 mil eleitores e, por esse motivo, podero ter segundo turno para definio do prefeito se, no primeiro, nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta (mais da metade dos votos vlidos).

O tribunal estima que 750 mil candidatos disputaro as vagas de prefeito e vereador no h eleies municipais no Distrito Federal.

Congresso promulga emenda constitucional que adia eleies municipais para novembro

Pelo calendrio original da Justia Eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 de outubro. Mas, em razo da pandemia da Covid-19, oCongresso Nacional decidiu adiar o pleito. Tambm por causa do coronavrus,no haver necessidade de identificao biomtrica nas eleies deste ano.

Eleies 2020: datas do calendrio eleitoral

Ser a primeira eleio em que os partidos no podero fazer alianas para disputar as vagas nas cmaras municipais somente para as prefeituras.

Veja abaixo quais regras valero para as eleies municipais de 2020.

Data da eleio

Primeiro turno: 15 de novembro
Segundo turno(onde houver): 29 de novembro

Cargos em disputa

Prefeito
Vice-prefeito
Vereador

Coligaes

Candidatos a prefeito -podem formar coligaes (alianas) com outros partidos para disputar as eleies.
Candidatos a vereador -coligaes esto proibidas para as eleies proporcionais (na eleio deste ano, para vereadores).

Candidaturas

Cota -Cada partido dever reservar a cota mnima de 30% para mulheres filiadas concorrerem na eleio.
Idade mnima -A idade mnima para se eleger de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.

Gastos de campanha

Limites de gasto da campanha -As despesas de campanha devem respeitar um limite, que varia conforme o cargo disputado, a cidade e o turno da eleio. O candidato que descumprir o teto estar sujeito multa e poder responder por abuso do poder econmico. Esses limites so iguais aos de 2016, corrigidos pela inflao, medida pelo ndice de Preos ao Consumidor Amplo (IPCA). So Paulo a cidade com o maior limite de despesas quase R$ 51,8 milhes para campanha de prefeito no primeiro turno e R$ 20,7 milhes no segundo turno; e R$ 3,6 milhes nas campanhas para vereador.
Autofinanciamento -O candidato poder usar recursos prprios para se autofinanciar em at 10% do limite de gasto para o cargo.
Doaes -Somente pessoas fsicas podem fazer doaes para campanhas eleitorais. As doaes so limitadas a 10% da renda bruta do doador no ano de 2019.
Arrecadao pela internet -Os candidatos podero fazer arrecadao de recursos pela internet, por meio de carto de crdito ou de dbito. O doador ser identificado pelo nome e pelo CPF. Para cada doao realizada, ser emitido um recibo eleitoral.

Propaganda eleitoral

Data de incio -A propaganda eleitoral, inclusive na internet, permitida a partir de 27 de setembro.

Caminhada e carreata -De 27 de setembro at as 22h de 14 de novembro, poder haver distribuio de material grfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou no por carro de som ou minitrio.

Propaganda na internet - permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites.

Impulsionamento de contedo na internet -Somente partidos, coligaes ou candidatos podem fazer impulsionamento de contedo, que o uso de ferramentas oferecidas por plataformas ou redes sociais para difundir o contedo a mais usurios e, assim, ter maior alcance. vedada a utilizao de impulsionamento de contedos e ferramentas digitais no disponibilizadas pelo provedor da aplicao de internet, ainda que gratuitas. No permitido tambm contratar impulsionamento para propaganda negativa, como crticas e ataques a adversrios. Empresas e eleitores no podem fazer impulsionamento de contedo. Tanto candidatos e partidos quanto eleitores esto proibidos de contratar servio de disparo em massa de contedo.

Telemarketing - vedada a realizao de propaganda via telemarketing em qualquer horrio, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instantneas sem anuncia do destinatrio.

Propaganda no rdio e na TV -Propaganda eleitoral gratuita no rdio e na televiso referente ao primeiro turno ser veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no rdio e na televiso.

Propaganda 'cinematogrfica' -Na propaganda eleitoral de TV e rdio, no podem ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computao grfica e desenhos animados.

Propaganda eleitoral na imprensa -So permitidas, de 27 de setembro at a antevspera das eleies (dia 13 de novembro), a divulgao paga, na imprensa escrita, e a reproduo na internet do jornal impresso.

Ofensa honra ou imagem - crime a contratao direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer comentrios na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido ou coligao. Tambm incorre em crime quem for contratado para fazer isso.

Propaganda proibida na rua - proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginsios e estdios, ainda que de propriedade privada. A proibio se estende a postes de iluminao pblica, sinalizao de trfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de nibus, rvores, muros e cercas.

Propaganda permitida na rua - permitido colocar bandeiras na rua, desde que no atrapalhem o trnsito de pessoas e veculos, no perodo entre 6h e 22h. Tambm permitido colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhes, bicicletas e janelas residenciais.

Propaganda em veculos -"Envelopar" o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) com propaganda eleitoral est proibido. No mximo, poder ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo seja microperfurado, ou colocar em outras posies adesivos que no passem de meio metro quadrado.

Distribuio de brindes -Durante a campanha eleitoral, vedado ao candidato ou comit confeccionar e distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bons, canetas, brindes, cestas bsicas ou outros bens.
Outdoor - vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrnicos.

Alto-falantes -O uso de alto-falantes ou amplificadores de som permitido de 27 de setembro a 14 de novembro entre 8h e 22h. Porm, os equipamentos no podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartis e hospitais, alm de escolas, bibliotecas pblicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Cabos eleitorais -A contratao de cabo eleitoral permitida, mas respeitando alguns critrios conforme a quantidade de eleitores no municpio.

Comcios -A realizao de comcios e o uso de aparelhos de som sero permitidos de 27 de setembro a 12 de novembro entre 8h e a meia-noite, exceto o comcio de encerramento da campanha, que poder prosseguir at as 2h da manh.

Trio eltrico - proibido o uso de trios eltricos em campanhas, exceto para a sonorizao de comcios. A circulao de carros de som e minitrios permitida em comcios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decibis, medido a ete metros de distncia do veculo.

Showmcio - proibida a realizao de showmcio para promoo de candidatos, assim como a apresentao, remunerada ou no, de artistas com a finalidade de animar comcio e reunio eleitoral.

Eleitor

O que pode usar - permitido a qualquer tempo o uso pelo eleitor de bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes como forma de manifestar preferncia por partido poltico ou candidato.
Priso -A partir de 10 de novembro, nenhum eleitor poder ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentena criminal condenatria por crime inafianvel, ou por desrespeito a salvo-conduto.
Biometria:no haver necessidade de identificao biomtricaneste ano em razo da pandemia.

Debates

Critrio - permitida a realizao de debates promovidos por rdios ou canais de televiso, sendo assegurada a participao de candidatos dos partidos com representao no Congresso Nacional, de, no mnimo, cinco parlamentares.
Prazos -Dia 12 de novembro o ltimo dia para a realizao dos debates, admitida a extenso at as 7h de 13 de novembro.

Vspera da eleio

Atividades permitidas -At as 22h de 14 de novembro, pode haver distribuio de material grfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.
Santinhos -Jogar no cho santinhos ou material de propaganda no local de votao ou nas vias prximas, ainda que na vspera da eleio, configura propaganda irregular, sujeitando-se o infrator a multa. O candidato beneficiado que tiver conhecimento da prtica tambm poder ser punido.

Dia da eleio

Uso de mscara -obrigatrio(quem chegar ao local de votao com o rosto descoberto poder ser barrado na entrada).

lcool gel -eleitor dever passar lcool em gel nas mos antes e depois de votar.

Horrio de votao -operodo de votao foi ampliado. Ser das 7h s 17h, com horrio preferencial de 7h s 10h para maiores de 60 anos

Caneta -O TSE recomenda aos eleitores que levem a prpria caneta para assinar o caderno de votaes e que o eleitor permanea pelo tempo mnimo necessrio na seo.

Crimes -Constituem crime, no dia da eleio o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoo de comcio ou carreata; arregimentao de eleitor ou a propaganda de boca de urna; divulgao de qualquer espcie de propaganda de partidos polticos ou de seus candidatos; publicao de novos contedos ou o impulsionamento de contedos nas aplicaes de internet (podendo ser mantidos em funcionamento as aplicaes e os contedos publicados anteriormente).

Manifestao silenciosa -No dia da eleio, esto permitidas manifestaes individuais e silenciosas da preferncia do eleitor pelo uso de camisetas, bandeiras, broches e adesivos.

Aglomerao de apoiadores -Esto proibidas aglomeraes de pessoas com roupa padronizada at o trmino do horrio de votao.

g1.globo.com