Debate sobre Porto Seco em Ponta Porú será levado a Brasília
A prefeitura de Ponta Porú sediou sexta-feira, dia 02, um amplo debate sobre a implantaÃ┬ºúo do Complexo Aduaneiro Brasil/Paraguai como corredor logístico via porto de Concepcion. O prefeito Hélio Peluffo recepcionou autoridades, dentre as quais o Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da PresidÃ┬¬ncia d
Ministro Carlos Marun assinou ordens de licitaes para obras em Ponta Por
O Ministro Carlos Marun tambm assinou ordens de licitao com o prefeito Hlio Peluffo para pavimentao do bairro Alegrete. O debate sobre o complexo aduaneiro na fronteira entre Ponta Por e Pedro Juan Caballero deve prosseguir, com reunies em Braslia, conforme defendeu o senador Waldemir Moka.
O prefeito deseja o apoio do governo federal para implantar o Porto Seco de Ponta Por, transformando a cidade na sada e chegada dos produtos do corredor logstico via Porto de Concepcion, no Paraguai. Hlio apresentou um relatrio detalhado do cenrio econmico e as perspectivas de implantao do corredor de escoamento de gros, via Ponta Por.
PORTO SECO - O objetivo central da implantao do Porto Seco na fronteira entre Ponta Por e Pedro Juan Caballero desburocratizar a utilizao das Estaes Aduaneiras de Interior (EADIs), conhecidas como portos secos, e us-las para o escoamento da safra pelas rodovias at os portos brasileiros ou no caso da fronteira, com o Porto de Concepcion seria a alternativa de curto prazo para diminuir o gargalo da logstica no Pas, em torno dos produtos agrcolas exportados.
No caso especfico da fronteira entre Ponta Por e Pedro Juan Caballero, a rota vivel para escoamento da safra via Porto de Concepcion h muitos anos defendida pela classe produtora como alternativa reduzida de custos. Previstas na seo II do Decreto n 6.759, as Estaes Aduaneiras de Interior so reas alfandegadas de uso coletivo, onde so realizadas operaes de depsito e acelerao da emisso aduaneira de produtos que estejam sob controle alfandegrio. Foram criadas no incio da dcada de 1990, pela ento Secretaria da Receita Federal, com o objetivo de aliviar o fluxo de mercadorias nos portos, aeroportos e pontos de fronteira em todo o Brasil, conforme citado pelo senador Waldemir Moka.
Para que os portos secos atendam ao agronegcio, a tese defendida que seria necessrio implantar uma estrutura do governo federal para liberao da mercadoria, com fiscais da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa), do Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa) e da Receita Federal do Brasil (RFB) dentro das Estaes Aduaneiras de Interior, reduzindo os custos significativamente no custeio da produo atravs desse mecanismo.
OBRAS Na visita do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica, Carlos Marun, foram assinados ordens de licitao. Um dos convnios foi do asfalto para o bairro Jardim Alegre na ordem de R$ 2,5 milhes, contemplando assim mais um compromisso assumido pelo prefeito Hlio Peluffo com a populao em seu plano de governo. O bairro Alegre mais um que estar sendo beneficiado com asfalto, assim como outros cujos projetos estamos concluindo para serem apresentados, enfatizou o prefeito Hlio.
Outra importante obra constante da pauta da agenda do ministro foi o complexo esportivo a ser construdo na rea do horto florestal, preservando o espao para
a prtica de esportes, lazer e entretenimento da populao. O complexo contemplar rea prxima ao Centro Internacional de Convenes. Alm disso, ser assinada ordem a destinao de recursos para a recuperao de parques e construo de campos de futebol nos bairros.
Na rea de sade, o prefeito Hlio Peluffo e o ministro Carlos Marun assinaram recursos para aquisio de ambulncia e incremento do Programa de Atendimento Bsico (PAB) no valor de R$ 1 milho.
O Ministro-Chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, assim como o senador Waldemir Moka defenderam que o tema seja motivo de reunies em Braslia com participao de todos os municpios da regio, que devem encampar a luta do prefeito Hlio Peluffo para garantir a implantao o Porto Seco em Ponta Por.
