Com 2 a 0 pela condenação, julgamento de Bolsonaro e aliados no STF chega ao 4º dia

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado.

Com o voto do ministro, o placar pela condenao est 2 votos a 0. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes,tambm votou pela condenao. Faltam trs votos.

O tempo de pena ainda no foi anunciado e deve ser definido somente ao final da rodada de votao sobre a condenao ou absolvio dos rus. Em caso de condenao, as penas podem chegar a 30 anos de priso em regime fechado.

A sesso foi suspensa e ser retomada hoje, quarta-feira (10) para o voto dos ministros Luiz Fux, Crmen Lcia e Cristiano Zanin.

Dino aceitou totalmente a denncia da trama golpistaapresentada pela Procuradoria-Geral da Repblica(PGR) e condenou os acusados pelos crimes de organizao criminosa armada, tentativa de abolio violenta do Estado Democrtico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violncia e grave ameaa e deteriorao de patrimnio tombado.

No caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, deputado federal, a condenao se deu somente por trs dos cinco crimes.

Por ser parlamentar, Ramagem no responde pelos crimes de dano qualificado pela violncia e grave ameaa, contra o patrimnio da Unio, e com considervel prejuzo para a vtima e deteriorao de patrimnio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Voto

Em sua manifestao, Dino detalhou a participao de todos os acusados e se manifestou pela condenao de todos.Para o ministro, houve atos executrios para realizao da tentativa golpista.

No se cuidou de mera cogitao. No se cuidou de meras reflexes, que foram indevidamente postas em agendas, cadernos e folhas, afirmou.

Penas maiores

Dino tambm adiantou que vai propor penas maiores para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto. O ministro entendeu que eles tiveram a participao de liderana e podero ter tempo de pena maior.

No entanto, o ministro disse que vai votar pela adoo de penas menores para o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e os generais Augusto Heleno e Paulo Srgio.

Eu considero que h uma participao de menor importncia em relao a cada um deles, afirmou.

Bolsonaro

Sobre a atuao do ex-presidente, Dino disse que o ex-presidente era uma figura dominante na organizao criminosa.

Ele e o ru Braga Netto ocupam essa funo. Era quem de fato mantinha o domnio de todos os eventos que esto narrados nos autos, e as ameaas contra os ministros Barroso, Fux, Fachin e Alexandre, afirmou.

Anistia

Flvio Dino tambm considerou que os crimes imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e mais rus na trama golpistano podem ser anistiados. O ministro citou precedentes do Supremo sobre a questo.

Esses crimes j foram declarados pelo Supremo Tribunal Federal como insuscetveis de indulto e anistia, afirmou.

Ameaas dos EUA

O ministro tambm acrescentou que agresses e ameaas de governos estrangeiros no influenciam no julgamento e so fatores extra-autos.

No h no voto que vou proferir nenhum tipo de recado, mensagem, nada desse tipo. H o exame estrito daquilo que est nos autos, disse.

Foras Armadas

Dino tambm frisou que a Corte no est julgando as Foras Armadas, mas as acusaes especficas contra os militares que so rus.

Espero que nenhum militar v para convescotes partidrios, utilizando a farda para tecer consideraes desairosas a tal e qual posio poltica.

Normalidade

Dino tambm destacou que a anlise da ao penal da trama golpista um julgamento com outro qualquer e negou motivao poltica.

um julgamento que se processa segundo as regras vigentes no pas, de acordo com o devido processo legal, fatos e provas nos autos e em termos isonmicos, completou.

Quem so os rus?

• Jair Bolsonaro ex-presidente da Repblica;
• Alexandre Ramagem ex-diretor da Agncia Brasileira de Inteligncia (Abin);
• Almir Garnier ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres ex-ministro da Justia e ex-secretrio de Segurana do Distrito Federal;
• Augusto Heleno ex-ministro do Gabinete de Segurana Institucional (GSI);
• Paulo Srgio Nogueira ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto ex-ministro de Bolsonaro e candidato avice na chapa de 2022;
• Mauro Cid ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

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