Brasil restringe entrada de estrangeiros por 30 dias

O governo restringiu, pelos próximos trinta dias, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por qualquer via no Brasil. O anúncio foi feito em edição extra do Diário Oficial da União, na noite da terça-feira, 30, e dá continuidade a medidas restritivas que passaram a vigorar no fim de

Um aviso sobre o novo coronavrus, COVID-19, exibido em uma tela no aeroporto de Congonhas, em So Paulo - AFP

De acordo com o texto, o governo tomou a deciso com base em recomendao da Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria (Anvisa). As medidas podero ser prorrogadas, conforme orientao do rgo. As restries se devem pandemia de covid-19, que j matou quase 60 mil pessoas no Pas.

A portaria, assinada pelos ministros Braga Netto (Casa Civil), Andr Mendona (Justia), Tarcsio de Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Sade), lista diversas excees proibio, como estrangeiros que possuam visto de visita concedido para estada de curta durao, sem inteno de estabelecer residncia, ou aqueles para quem o visto foi dispensado com finalidade de realizar atividades artsticas, desportivas ou de negcios.

A regra tambm no valer para brasileiros naturalizados, imigrantes com residncia em carter definitivo, passageiros em trnsito internacional (se no deixarem a rea internacional do aeroporto) ou para estrangeiros cnjuges, filhos, pais ou companheiros de um brasileiro.

O texto tambm diz que no est impedido o trfego de residentes fronteirios em cidades-gmeas, mediante a apresentao de documento de residente fronteirio ou de outro documento comprobatrio. Mas, em pargrafo nico, ressalta que tal regra no se aplicar para a fronteira com a Venezuela.

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