Bolsa de R$ 12,8 mil do novo Mais Médicos é competitiva? Veja cenário salarial do país e desafios do programa

Especialistas avaliam que remuneração é compatível com a média do país, mas destacam ainda outros pontos do programa como possíveis atrativos para contratação de médicos brasileiros que são o foco do governo.

Contratar mdicos brasileiros prioridade no novo Mais Mdicos, programa criado originalmente em 2013 durante o governo Dilma Rousseff e relanado neste ano no terceiro mandato de Luiz Incio Lula da Silva. O foco levar e manter profissionais de sade em regies de difcil acesso do Brasil.

O programa volta ainda sob crticas de entidades mdicas em relao exigncia do diploma revalidado (entenda mais abaixo) e sob dvidas do quanto a bolsa e outros benefcios sero suficientes para preenchertodas as 28 mil vagas.

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Levantamento dog1e dados de entidades do setor apontam que o valor previsto para remunerar os novos contratados compatvel ou superior ao pago em algumas capitais e tambm maior que a mdia salarial verificada para mdicos recm-formados (veja mais abaixo).

No Mais Mdicos, o salrio (bolsa-formao) ser deR$ 12.385para 32 horas de atividades prticas nas Unidades Bsicas de Sade e 8 horas reservadas para a formao terica. Alm da bolsa, mdicos tero auxlio moradia e auxlio alimentao que deve fazer ovalor chegar a R$ 15 mil, e o valor pode subir ainda conforme diferentes tipos de bnus previstos pelo governo federal.

1. Quanto ganham os mdicos da ateno primria pelo Brasil?
2. H fatores que podem influenciar o interesse de profissionais dos grandes centros?
3. Quais benefcios oferecidos alm da bolsa?
4. Como as entidades reagem falta de exigncia de revalidao do diploma?

Presidente Lula, Primeira Dama Janja, Ministra Nsia Trindade e Camilo Santana. Nesta segunda (20) o Presidente Luiz Incio Lula da Silva e a Ministra da Sade Nsia Trindade, participam da cerimnia no Palcio do Planalto de lanamento do novo Programa Mais Mdicos. Foto: Ton Molina/FotoArena//Estado Contedo

1 - Quanto ganham os mdicos da ateno primria pelo Brasil?

Og1buscou as secretarias municipais para verificar quanto recebem os mdicos que atuam na ateno primria (postos de sade, sobretudo) e que trabalham o mesmo total de horas do programa. Das capitais consultadas, og1recebeu seis posicionamentos:

• Belo Horizonte: o valor mdio do benefcio de R$ 12.348,40 para 40 horas semanais;
• Rio de Janeiro: o salrio base de R$ 15.157,17 para 40 horas semanais, podendo ser acrescido de algumas gratificaes que chegam at R$ 3.500;
• Cuiab: o piso salarial de R$ 10.575,89 para 40 horas semanais. So acrescidos alguns benefcios, como adicional de insalubridade e prmio-sade, que variam entre R$ 800 e R$ 3.800;
• Fortaleza: o valor do salrio ofertado varia de R$ 11.553,43 a R$ 25.938,56 para 40 horas semanais;
• Macei: o valor do salrio de R$ 9.726,33 para 40 horas semanais. Os profissionais que atuam na Estratgia em Sade da Famlia contam ainda com gratificao estipulada em 42% do salrio base;
• Recife: mdicos que atuam em Unidades de Sade da Famlia recebem R$ 16.812,42 para 40 horas semanais. A remunerao varia de acordo com carga horria e lotao, acrescidos alguns benefcios.

O pesquisador do FGVsade e especialista em sade pblica Marco Antonio Catussi Paschoalotto cita os dados recm-lanados do "Demografia Mdica no Brasil em 2023", estudo desenvolvido da parceria entre Associao Mdica Brasileira e a Faculdade de Medicina da USP, para comparar a bolsa e a realidade do pas.

Ele destaca que a renda mdia mensal dos mdicos entre 19 e 30 anos em 2020 foi em torno de R$12.259. J o grupo entre 31 e 40 anos teve uma remunerao em torno de 24 mil.

"Ou seja, o valor do novo Mais Mdicos condiz com a mdia nacional, estando at um pouco acima se considerarmos os mais jovens", diz o pesquisador. A renda mdia mensal dos mdicos foi de R$ 30,1 mil em 2020, o que pode levar o valor do novo Mais Mdicos ser baixo. Mas esta no a anlise a ser feita, diz Paschoalotto.

Paschoalotto, que ps-doutor no Centro de Estudos da Amrica Latina David Rockefeller (DRCLAS), da Universidade de Harvard, acredita que mesmo com a remunerao atual de R$ 12,8 mil o projeto pode ser sim atrativo para mdicos mais jovens.

Isso porque, conforme explica, a populao alvo do Mais Mdicos justamente formada por essas camadas mais jovens de profissionais, que geralmente buscam vantagens para ingressar em especializaes e mestrados, possuem mobilidade e esto em incio de carreira, dispostos a se fixarem em outras localidades.

2 - Quais perfis podem no se sentir atrados pela iniciativa?

O presidente da Associao Mdica Brasileira (AMB), Csar Fernandes, ressalta que alguns pontos alm da bolsa precisam ser levados em conta para analisar o potencial de atrao do novo Mais Mdicos.

Isso porque, explica Fernandes, embora primeira vista as bolsas possam ser tidas como competitivas para o mercado de trabalho, profissionais da medicina que atuam em grandes centros costumam ter mais oportunidades de trabalho, e podem, por exemplo, complementar sua remunerao trabalhando tanto em cargos pblicos como privados, algo que mais difcil - mas no raro - em cidades interioranas (abaixo, veja o posicionamento de especialistas que discordam desse ponto).

"Um mdico numa cidade grande pode ter dois, trs ou mais vnculos. Com isso ele pode fazer uma somatria de ganhos que vai muito alm desse valor que est sendo ofertado [pelo novo Mais Mdicos]. Ento, por exemplo, um mdico jovem aqui em So Paulo tem a oportunidade de fazer um rendimento mensal muito superior", acrescenta.

3 - Quais benefcios oferecidos alm da bolsa e sua importncia?

Alm da bolsa, o governo federal prev:

• reservar 8 das 40 horas contratadas para aformao terica;
• os mdicos do programa tambm vo ter direito auxlio moradia e auxlio alimentaode acordo com a norma de cada municpio onde sero alocados. Segundo a pasta, com a soma da bolsa e dos auxlios, esse valor pode chegar a mais de R$ 15 mil;
• fora isso, umadicional de 10% a 20%ser pago aos mdicos que aceitarem trabalhar em municpios mais vulnerveis por pelo menos trs anos;
• mdicos com formao peo Fies(Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) tero umadicional de 40% a 80%da soma total das bolsas de todo o perodo que esteve no programa, algo que tambm vai depender da vulnerabilidade do municpio. No caso de mdicos do Fies residentes de medicina de famlia, um auxlio para quitar as dvidas do financiamento tambm ser oferecido;

Renato Tasca, ex-coordenador do Mais Mdicos na Organizao Pan-Americana da Sade (OPAS), avalia que o salrio no o principal atrativo no programa.

O salrio importante, mas no a nica coisa. O mdico jovem que entra em um programa desse [porque vai ter] acompanhamento universitrio, vai ter acesso a uma residncia, a uma especializao, explica.

Desde o primeiro Mais Mdicos, houve uma forte expanso nos cursos de medicina no pas e hoje contamos com um nmero de mdicos que quase o dobro de quando comeou o programa. Ento, uma condio mais favorvel, porque temos muitos mdicos jovens, recm-formados. O contexto de hoje torna essa nova soluo mais interessante, analisa Tasca.

4 - O que entidades mdicas afirmam sobre a falta de exigncia de um diploma vlido no Brasil?

O novo formato do programa mantm a possibilidade de atuao de mdicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferncia para atuao dos nativos formados no pas.

A falta de exigncia do Revalida (Exame Nacional de Revalidao de Diplomas Mdicos Expedidos por Instituio de Educao Superior Estrangeira) o ponto de crticas de entidades mdicas ao programa.

" fundamental que seja exigida a revalidao de diplomas estrangeiros para o exerccio da Medicina por mdicos formados no exterior que, porventura, desejem participar do Programa", disse o Conselho Regional de Medicina do Estado de So Paulo (Cremesp), por meio de nota.

Segundo a Medida Provisria n 1.165, esse mdico, porm, dever exercer exclusivamente suas atividades no mbito do novo projeto. Mesmo assim, essa uma das principais crticas ao novo Mais Mdicos. Tanto o Conselho Federal de Medicina (CFM) como a Associao Mdica Brasileira (AMB) manifestaram posicionamentos semelhantes.

"Ns no concordamos com isso porque essa uma posio em defesa daquele paciente que ser atendido por esse mdico. Voc no pode ser atendido por um mdico que voc no saiba se ele tem as competncias para atender", ressalta o mdico Csar Fernandes, presidente da AMB.

"E essa no uma posio xenofbica. Esses mdicos precisam ser muito bem recebidos se vierem com o Revalida, seja de onde forem. Precisamos apoi-los e incentiv-los, mas eles precisam mostrar suas competncias", acrescenta.

Aliado a isso, Fernandes tambm critica a falta de investimentos na infraestrutura de algumas unidades de sade de regies carentes (o que, na sua viso, impossibilitaria a atuao plena de alguns mdicos).

Ele ainda questiona o atual perodo de participao dos profissionais do programa, que considera curto para aqueles que almejam um plano de carreira e garantias de uma mudana de cidade e estados com seus familiares.

Com a publicao da MP dos Mais Mdicos, o CFM tambm disse que est atento ao tema e que elaborar propostas que sero encaminhadas ao Congresso para o aperfeioamento do programa.

Como alternativa para ofertar essa assistncia mdica em locais remotos, a entidade defende que os profissionais j aprovados na seleo pblica da Agncia de Desenvolvimento da Ateno Primria em Sade (ADAPS) sejam contratados imediatamente.

"Na viso do CFM, o pas precisa de uma carreira mdica federal, com poltica de recursos humanos para fixao do profissional em reas de difcil provimento, com financiamento de origem federal e garantia dos direitos funcionais aos mdicos contratados".

g1.globo.com